O Conselho de Governo aprovou, esta sexta-feira, a criação do Programa de Apoio à
Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) para 2024. Serão mais 2,5 milhões de
euros de ajuda suplementar para que as famílias madeirenses possam fazer face
ao aumento do custo de vida.
O programa, desenvolvido pelo Governo Regional desde 2022, através da Secretaria Regional com a tutela da Inclusão, tem o objectivo de "comparticipar despesas mensais dos
agregados familiares, especificamente água, electricidade, gás e
telecomunicações, consistindo numa ajuda suplementar às famílias, cuja
conjuntura atual agravou a sua capacidade de fazer face às despesas gerais", refere um comunicado enviado pela Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.
“Esta iniciativa do Governo Regional
tem permitido a muitas famílias madeirenses manterem as suas condições de vida,
face ao aumento do custo da mesma. Garante assim a estabilidade da economia
familiar, razão pela qual se mantém a necessidade da existência do PROAGES,
numa óptica de continuidade”, afirma a secretária regional de Inclusão e
Juventude, Ana Sousa, adiantando que, em 2023, o PROAGES chegou a cerca de 10 mil beneficiários, sendo que 4.500 eram dependentes e estavam integrados em 3
mil agregados familiares.
Em 2022 o PROAGES beneficiou, igualmente, cerca de 10 mil pessoas, integradas em 3 mil agregados familiares. Para este ano, o Governo Regional decidiu dar continuidade ao programa, por forma a apoiar as famílias no restabelecimento dos seus rendimentos e estabilizar a economia familiar.
O PROAGES-2024 será executado pela
Secretária Regional de Inclusão e Juventude, através da Direcção Regional da
Cidadania e dos Assuntos Sociais e em parceria com as Entidades de Economia
Social da Região Autónoma da Madeira habilitadas para o efeito.
A secretária regional sublinha que esta deliberação do Conselho de Governo reforça o compromisso do Executivo madeirense
no "apoio às famílias com menores rendimentos, contribuir para o funcionamento
da economia da Região, não descurando a competitividade das empresas".