A CDU realizou esta segunda-feira na Madeira um programa
dedicado às pescas na região, contando com a presença do deputado do PCP no
Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, membro da Comissão das Pescas naquele
organismo, onde estabeleceu contactos com armadores, mestres de embarcações e pescadores no Porto do
Caniçal e no Varadouro de Câmara de Lobos, abordando nesses locais, respectivamente,
a problemática da pesca do atum e do peixe espada preto.

"São crescentes os elementos que criam
dificuldades à pesca na região e que fazem perigar a sua laboração e continuidade", disse o deputado João Pimenta Lopes em declarações à comunicação social.

"Na pesca do atum, são particularmente
sentidas as consequências de uma quota de pesca insuficiente que rapidamente se
esgota e que leva a que o período de operação seja cada vez mais reduzido,
pouco mais de dois meses, criando barreiras acrescidas à contratação e
continuidade de mão-de-obra na pesca", refere uma nota de imprensa enviada esta tarde.

Já no que diz respeito à pesca do peixe espada preto, o partido realça "a condição obsoleta de uma grande parte das embarcações, numa
frota envelhecida, que não reúne as condições adequadas para a laboração, face
aos extensos períodos em mar, de habitabilidade, descanso e higiene"

Acresce, ainda, o problema do aumento
significativo dos factores de produção, transversal às duas artes de pesca, que
se expressam sobretudo no custo com combustíveis, mesmo no quadro de apoios, escassos,
que são mobilizados.

"Os baixos preços pagos na primeira venda
em lota, motivados pela cartelização de preços e aproveitamentos, e que não
acompanham a incorporação de valor na cadeia de distribuição, com preços ao
consumidor que valorizam, por vezes em centenas de pontos percentuais os
valores pagos à produção, associados aos aumentos dos custos de produção,
contribuem para a redução dos rendimentos da pesca, em particular para os
pescadores, o que acresce às dificuldades de fixar mão-de-obra", lê-se no comunicado.

O PCP compromete-se, desta forma, "a continuar a
intervir, seja no âmbito do Parlamento Regional, seja no âmbito do Parlamento
Europeu, em defesa da pesca artesanal, costeira, e de pequena escala, com vista
à mobilização de verbas - há décadas vedadas pela Comissão Europeia - para a
renovação da frota, com condições mais ágeis para aceder a estes fundos, seja
do ponto de vista do aumento das taxas de co-financiamento, seja da redução da
carga burocrática ou antecipação dos montantes a disponibilizar".

Continuarão igualmente a intervir, com a
reapresentação de medidas com vista à redução dos custos de produção,
nomeadamente na fixação de preços dos combustíveis, bem como para intervenção
na cadeia de comercialização, determinando medida que possibilitem elevar os
preços pagos à produção, a valorização do pescado e o seu escoamento,
permitindo o aumento dos rendimentos da pesca.
— PCP

A concluir, o PCP refere que será ainda importante que, "quer o Governo
Regional, quer o Governo da República, desenvolvam todas as iniciativas que
lhes permita o controlo e gestão dos recursos marítimos nas águas portuguesas e
o aumento das quotas, dentro dos limites de sustentabilidade das espécies, que
permitam a continuidade e vitalidade da pesca de pequena escala, costeira e
artesanal, como parte integrante de uma estratégia de soberania alimentar,
reduzindo o crescente défice na balança comercial de pescado que se verifica".