A presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Cristina Pedra, garante que um novo concurso para aquisição do sistema de videovigilância da cidade vai ser lançado ainda este mês, depois de ter sido cancelado o que estava em curso.
O
júri do concurso, quando teve acesso ao processo de contratação, identificou
que existiam algumas questões que deveriam ser mais detalhadas e que teriam que
ser concretizadas para aferir a própria capacidade técnica das empresas
candidatas.
Explicando que houve
oito empresas candidatas, diz que as questões que se suscitam em sede de júri não levam
à exclusão de nenhuma das entidades, mas ressalva: "Se deixássemos seguir ignorando as
notas observadas pelo júri, estaríamos a fazer um mau serviço para o futuro da
autarquia. Uma
vez que são questões que não comprometiam a elegibilidade e a candidatura das
oito empresas, mas em sede de execução do contrato ia deixar algumas lacunas
que podiam ser utilizadas contra a execução do contrato. Desta
forma, e sem perder tempo, nós hoje deitamos abaixo o concurso e vamos trazer
ainda este mês o novo concurso. O trabalho está feito".
De salientar que esta questão foi abordada pela Coligação Confiança esta tarde, após a reunião semanal da CFM.
De resto, Cristina Pedra diz que as novas questões técnicas já foram acauteladas para o próximo procedimento.
Portanto,
corrigimos, alteramos os procedimentos, este próprio mês, sem qualquer atraso,
é imediatamente sanado. São
questões técnicas que podiam comprometer a execução futura do contrato e
nenhuma condição de acesso ou de iluminação dos 8 actuais candidatos.
Continua
a ser o mesmo timing inicial?
Está tudo
igual, garante a autarca, a questão foi imediatamente sanada, seguindo-se a reabertura do procedimento no próprio mês, "não há
nenhum atraso por aqui".
É uma falsa questão em empolar situações que não têm
que ser empoladas, nem sequer são objecto de sequer qualquer preocupação.
Quando é que as câmaras estarão a funcionar?
"Como
sabem, é um concurso público internacional, o que nós podemos fazer é o decurso
dos procedimentos, há ainda o visto do Tribunal de Contas, esse é o
procedimento normal da contratação e das autorizações. Nós podemos falar
daquilo que depende de nós, e como eu digo que depende de nós é imediatamente
corrigir e lançar o novo procedimento contratual, depois a partir disso há um ‘timing’
que não se controla, mas aquilo que estava previsto que é neste fim de ano e início
do próximo ano teremos câmaras a funcionar, mantém-se no nosso horizonte e não
é isto que faz perigar ou adiar qualquer planeamento inicial", conclui Cristina Pedra.