A aplicação informática para comunicar e autorizar queimas e
queimadas recebeu cerca de 1,6 milhões de pedidos no ano passado, mais 600 mil
do que em 2022, revelou ontem o Instituto da Conservação da Natureza e das
Florestas.

A plataforma queima e queimadas, gerida pelo Instituto da
Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), existe desde 2019 e permite uma
gestão centralizada dos pedidos de autorização e de comunicação, tendo em conta
que as queimas necessitam de uma comunicação prévia fora do período crítico de
incêndios rurais, enquanto as queimadas exigem uma autorização.

No chamado período crítico de incêndios - geralmente entre 1 de Julho e 30 de Setembro - tanto as queimas como as queimadas precisam de uma
autorização para serem realizadas.

Dados ontem divulgados pelo ICNF, durante a apresentação da nova
campanha "Portugal Chama 2024-2026", dão conta que a plataforma
queimas e queimadas recebeu 1.655.010 de contactos em 2023, enquanto no ano
anterior tinha recebido 1.030.857, um aumento de 13%.

A plataforma das queimas e queimadas pode ser acedida através de
uma aplicação de telemóvel, portal do ICNF e através da linha SOS, que tem
várias componentes relacionadas com ambiente, gestão florestal e queimas e
queimadas.

Segundo o ICNF, a linha SOS recebeu 111.803 chamadas no ano
passado sobre pedidos de autorização ou comunicação da realização das
queimadas, mais 25% do que em 2022.

Em declarações à Lusa, o presidente do ICNF, Nuno Banza, afirmou
que a esmagadora maioria dos pedidos são feitos através do site ou do
telemóvel, mas "continua haver também muitos pedidos feitos
telefonicamente", uma vez que o número é gratuito.

"O ano passado tivemos mais de um milhão de contactos pelas
diferentes formas para pedidos de queimas ou queimadas e tivemos um pico que
chegou a quase 4.000 chamadas no mesmo dia", disse, explicando que os
pedidos feitos através da plataforma permitem que todo o processo seja
automatizado, uma vez que as câmaras municipais têm acesso a esta aplicação e
são as autarquias que "autorizam ou não" as queimas e queimadas
"em função das condições meteorológicas que existem nos territórios".

Nuno Banza destacou a "grande mudança" que se tem
verificado nos últimos anos devido às campanhas de sensibilização: "As
pessoas normalmente já nem sequer pensam em queimar nos dias de maior risco do
ano".

O responsável frisou que o maior número de pedidos "são fora
da tradicional época do verão".

No entanto, esclareceu que
há dias no inverno, em que há períodos de seca por não chover, e não se pode
fazer queimas, salientando que "é por isso que esta plataforma é muito
importante".

A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF)
apresentou ontem a nova campanha "Portugal Chama", que vai
prolongar-se até 2026, depois da campanha anterior, que funcionou entre 2019 e
2023 e com o mesmo nome, ter permitido reduzir em mais de metade os incêndios
florestais em seis anos, conseguindo-se evitar cerca de 60.000.

O presidente da AGIF
afirmou à Lusa que a primeira campanha "Portugal Chama" conseguiu
"alterar muitos os comportamentos dos portugueses".

"Só que ainda há 7.000 incêndios por ano, dos quais a maioria
são intencionais", frisou Tiago Oliveira, sublinhando que tem de existir
agora "um tratamento específico: ou trabalho policial ou também de
trabalho de sensibilização de proximidade".

Na cerimónia de apresentação da campanha, Manuel Rocha, da GNR,
apresentou a operação "Floresta Segura" da Guarda Nacional
Republicana, que tem várias fases, nomeadamente da realização de ações de
sensibilização e fiscalização, investigação dos incêndios e combate.

Entre 2019 e 2023, a GNR deteve 599 pessoas pelo crime de incêndio
florestal, identificou 3.882, registou 25.694 crimes e investigou 42.963 fogos,
além de ter levantado 25.336 autos de contraordenação, sendo a maioria por
falta de limpeza dos terrenos.