Lançados concursos públicos para concessão de exploração de Loja e Bar do Parque Temático da Madeira

A Sociedade de Desenvolvimento do Norte da
Madeira abriu dois concursos
públicos, um para a celebração de contrato de “Concessão de Exploração da Loja
(Edifício C) do Parque Temático da Madeira” e outro para celebração de contrato
de “Concessão de Exploração do Bar do Parque Temático da Madeira”, nos termos e
condições constantes das peças do procedimento.

Em relação à Loja, o contrato terá um prazo
de execução de 5 anos, podendo ser renovado anualmente, se as partes assim o
entenderem, até ao máximo de 5 renovações, perfazendo um prazo de execução
contratual máximo de 10 anos.

O valor base do procedimento é de trinta mil euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, que corresponde a
um valor base mínimo mensal de quinhentos euros, acrescido do IVA à
taxa legal em vigor. O adjudicatário deverá prestar caução em montante
correspondente a 2% do valor contratual.

Implementado numa área útil superior a 7
hectares, o Parque Temático continua a oferecer um conjunto de atractivos de
grande variedade temática e lúdica, continuando o seu trabalho de preservação
da história, tradições e costumes madeirenses. Espaço de visita obrigatória,
foi recentemente alvo de um projecto de reconversão, investimento apoiado em 85%
por fundos europeus, numa estratégia de valorização e dinamização de todo o
espaço.

As peças deste concurso encontram-se
disponíveis para consulta no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e na sede da Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, na
Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º Andar, Funchal.

A disponibilização das peças do concurso, e
toda a tramitação do procedimento, será feita na plataforma electrónica: https://www.acingov.pt. As
propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m, do dia 29 de Março de 2024.

No que concerne ao Bar, o contrato terá um
prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por igual período, se as
partes assim o entenderem, até ao máximo de 2 renovações, perfazendo um prazo
de execução contratual máximo de 15 anos.

O valor base do procedimento é de 48.800 euros, acrescido do IVA à taxa legal em
vigor, que corresponde a um valor base mínimo mensal de mil euros,
entre Junho e Outubro e um valor base mínimo mensal de setecentos
euros, entre Novembro e Maio, acrescido do IVA à taxa legal em vigor. O
adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor
contratual. A primeira retribuição será devida a partir do segundo mês a contar
da data da outorga do contrato e será referente ao mês então em curso.

De realçar que o espaço de cafetaria foi,
também, alvo de uma reabilitação geral, nomeadamente nas impermeabilizações,
pavimentos, carpintarias, pinturas e instalações eléctricas.