A AIDGLOBAL – Acção e Integração
para o Desenvolvimento Global, uma organização não-governamental sem fins
lucrativos, acaba de lançar uma petição pública, através da qual solicita ao
Governo Regional um reforço substancial das respostas sociais para as famílias vulneráveis
e em situação de violência doméstica.
A missiva ‘Mais apoios para as
Famílias Vulneráveis e pessoas em situação de Violência Doméstica, na Região
Autónoma da Madeira’ integra-se no conjunto de recomendações que derivaram no estudo
‘Violência Doméstica Contra as Mulheres na Região Autónoma da Madeira’. Nessas recomendações
incluem-se, também, as casas de autonomização, estrutura tida por fundamental
na reorganização e o reajustamento das condições de vida.
Perante a gravidade deste fenómeno,
a nível regional, superior ao registado no resto do País, entende a AIDGLOBAL que
os mecanismos e medidas já disponibilizados pelo Governo Regional “são
insuficientes”, condições que justifica esta tomada de posição.
“A petição reivindica a
necessidade de criar mais recursos estruturais de protecção e de autonomização
das pessoas em situação de Violência Doméstica, aumentar os montantes previstos
para os apoios à habitação, desburocratizando o processo, e disponibilizar, de
facto, os meios necessários à completa execução das medidas expressas no III
Plano Regional Contra a Violência Doméstica”, podemos ler na nota enviada às
redacções.
A petição pode ser assinada aqui.
Esta acção enquadra-se no projecto
‘Dialogar e Agir por + Igualdade na R.A.M.’, promovido pela AIDGLOBAL, em
parceria com a Universidade da Madeira, tendo como financiamento o Programa
Cidadãos Ativ@s dos EEA Grants, cujos operadores são a Fundação Calouste
Gulbenkian e a Fundação Bissaya Barreto.