Acabou
de ser publicado no Jornal Oficial da
União Europeia a confirmação do pedido de registo da designação 'Batata-doce da Madeira' como
Denominação de Origem Protegida.
"Com
esta publicação foi iniciado o processo de oposição, ao nível europeu e mundial, deste pedido de registo.
Ou seja, por um período de três meses a
contar da data desta publicação as autoridades de qualquer Estado-Membro ou de
um país terceiro, ou qualquer pessoa singular ou coletiva residente ou
estabelecida na União Europeia ou num país terceiro e que demonstre ter um
interesse legítimo nesta produção, podem apresentar à Comissão uma declaração
de oposição fundamentada relativa à intensão de registo deste nome como DOP –
Denominação de Origem Protegida", explica uma nota de imprensa enviada pela Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente.
"Se
durante este período a Comissão não receber qualquer declaração de oposição
fundamentada admissível, após a sua conclusão a Comissão procederá ao registo
definitivo da denominação 'Batada-doce da Madeira' como DOP, registo que será também publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de
modo a que este produto irá passar também a integrar a lista de Produtos
Qualificados da União Europeia", acrescenta.
Para
o director regional Agricultura, Marco Caldeira, este pedido de registo “está em linha com a estratégia traçada pela Secretaria Regional de Agricultura e
Ambiente na valorização dos produtos regionais”.
Assim,
se tudo correr bem, ainda este ano, será também publicado o registo da DOP 'Batata-doce da Madeira'.