O PS-Madeira
considera inaceitável que o Governo Regional continue, "friamente, a
sobrecarregar as famílias e as empresas madeirenses com pesados impostos,
apenas para encher os seus cofres com valores históricos de receita fiscal".
Em reação à notícia
veiculada hoje pelo DIÁRIO, que dá conta que no ano
passado o Governo Regional bateu todos os recordes de receita fiscal,
arrecadando mais 145 milhões de euros do que estava previsto no Orçamento
Regional, Miguel Iglésias diz ser “incompreensível e imoral” que, perante as
dificuldades que os madeirenses enfrentam, o executivo continue focado apenas
em amealhar receita. A prova disso, atesta, é que por cada 100 euros de receita
obtida, 78 foram provenientes dos impostos pagos pelas famílias e pelas
empresas.
“Como é possível que,
tendo margem para reduzir os impostos, o Governo Regional persista nesta
teimosia desenfreada de continuar a estrangular os madeirenses?”, questiona o
deputado do PS-M à Assembleia da República.
Iglésias lembrou que até o presidente da
Assembleia Legislativa da Madeira – membro do CDS, parceiro da coligação
governamental – disse numa entrevista ao JM que a classe média está “sufocada
pelos impostos”.
Aponta o facto de a Madeira ser a segunda região do País com a maior taxa de
risco de pobreza e exclusão social (alternando repetidamente com os Açores), de
os madeirenses terem os salários médios mais baixos do País e de persistirem
graves problemas no acesso à habitação, precisamente por causa dos baixos
rendimentos das famílias e dos preços proibitivos do mercado imobiliário.
Perante esta dura
realidade, vemos um Governo que não só desvaloriza, como se mostra insensível
em relação às dificuldades sentidas pelos madeirenses, e isso é algo que não
podemos aceitar”.
Miguel Iglésias vinca
que, ao abrigo da Lei de Finanças Regionais, o executivo tem a possibilidade de
reduzir os impostos, por via da aplicação do diferencial fiscal de 30%. No
entanto, esta redução continua a não ser aplicada em cinco dos nove escalões de
IRS nem nas taxas do IVA, subtraindo rendimentos a muitos trabalhadores e
obrigando as famílias a continuarem a pagar mais pelos bens e serviços.
O
deputado socialista afirma que esta é uma situação insustentável para os
madeirenses e não aceita que o potencial autonómico continue a não ser esgotado
e aproveitado, garantindo que, no dia em que o PS governar a Região, a
aplicação do diferencial fiscal e a redução de impostos será efetivamente uma
realidade.