A Madeira apresenta uma taxa de risco de pobreza ou exclusão
social (rendimentos de 2023) de 22,9%, superior à média do País, apesar da
diminuição de 5,2 p.p. face a 2023 e de se fixar no valor mais baixo desde que o
Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), tem representatividade
regional.

Os resultados da operação estatística de âmbito nacional e
da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística (INE), foram hoje
publicados pela Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM).

A média nacional da taxa de risco de pobreza ou exclusão
social situou-se nos 19,7%, diminuindo 0,4 p.p. face ao ano anterior. A RA Açores
registou a taxa de risco de pobreza ou exclusão social mais elevada (28,4%),
enquanto a Grande Lisboa tinha a mais baixa (16,5%).

Para além das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, a
Península de Setúbal (21,8%) e o Norte (21,0%) foram as regiões que
apresentaram taxas de risco de pobreza ou exclusão social superiores à média
nacional.

A estratégia Europa 2030 define, entre outros objectivos, a
redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na União
Europeia em, pelo menos, 15 milhões de pessoas até 2030, incluindo pelo menos 5
milhões de crianças.

A mesma estratégia define um indicador de monitorização da
população em risco de pobreza ou exclusão social, que conjuga as condições de
pobreza relativa, de privação material e social severa e de intensidade laboral
per capita muito reduzida. Em conformidade com a convenção europeia, o
indicador toma como referência o ano a que respeita a situação material e
social severa, apesar do risco de pobreza relativa ser o elemento determinante
na sua trajetória.

Quanto à taxa de privação material e social severa na Madeira
está nos 5,4%, um recuo de 0,9 pontos percentuais ( p.p.) face a 2023. Um valor
que está acima da média do País onde esta taxa se fixou em 4,3% (-0,6 p.p.),
mas que acaba por ser o mais baixo da RAM, nesta série disponível (desde 2015).
O Alentejo (2,2%) é a região que surge com o valor mais baixo neste indicador,
surgindo no polo oposto a RA Açores (8,2%).

A taxa de privação material e social traduz-se pela proporção da população em que se verificam pelo menos cinco das seguintes treze dificuldades - recolhidas ao nível da família e ao nível dos indivíduos com 16 ou mais anos.

Nas dificuldades recolhidas ao nível da família: Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (sem recorrer a empréstimo); Sem capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado; Atraso, motivado por dificuldades económicas, em algum dos pagamentos regulares relativos a rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal; Sem capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias; Sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida; Sem disponibilidade de automóvel (ligeiro de passageiros ou misto) por dificuldades económicas; Sem possibilidade de substituição do mobiliário usado.

Nas dificuldades recolhidas ao nível dos indivíduos com 16 ou mais anos: Sem possibilidade de substituição de roupa usada por alguma roupa nova (excluindo a roupa em segunda mão); Sem possibilidade de ter dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas); Sem possibilidade para gastar semanalmente uma pequena quantia de dinheiro consigo próprio; Sem possibilidade de participação regular numa atividade de lazer; Sem possibilidade de encontro com amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês; Sem possibilidade para ter acesso à internet para uso pessoal em casa.

Madeira regista a maior redução da taxa de pobreza do
país

Quanto à taxa de risco de pobreza, propriamente dita, na
Região Autónoma da Madeira atingiu os 19,1% em 2023, uma redução de 5,7 pontos
percentuais comparativamente com 2022 – a maior quebra do País – e o valor mais
baixo desde o início da série para esta variável, em 2017, de acordo com o ICOR.

A taxa de risco de pobreza corresponde à proporção da
população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha de pobreza,
ou seja, dos 7.588 euros anuais, que corresponde a 60% do rendimento monetário
líquido anual mediano por adulto equivalente para Portugal.

A taxa de risco de pobreza com linha de pobreza nacional
reduziu-se em seis das nove regiões do País: no Norte, Oeste e Vale do Tejo,
Grande Lisboa, Algarve, Região Autónoma dos Açores (RAA) e na RAM.

Apenas as regiões Centro, Península de Setúbal e Alentejo
registaram aumentos face a 2022. O valor mais baixo foi registado na Grande
Lisboa (12,9%) e o mais elevado nos Açores (24,2%).

A região do País com maior redução da taxa de risco de
pobreza foi a RAM (-5,7 p.p.), seguida do Algarve (-3,3 p.p.) e do Oeste e Vale
do Tejo (-2,0 p.p.). Por sua vez, o maior aumento foi no Alentejo (+2,1 p.p.),
seguido da Península de Setúbal (+1,8 p.p.) e do Centro (+1,6 p.p.).

“A taxa de risco de pobreza pode também ser calculada com
base nas linhas de pobreza regionais, que têm a vantagem de reflectir
diferentes condições socioeconómicas, nomeadamente, diferentes níveis de custo
de vida”, esclarece a DREM.

Em cada região NUTS II, a linha de pobreza regional
corresponde à proporção de habitantes nessa região que vivem com rendimentos
monetários disponíveis equivalentes inferiores a 60% da mediana da distribuição
dos rendimentos monetários disponíveis equivalentes dessa mesma região, explica.

A linha de pobreza regional passou de 6 371 euros anuais em
2022 para 7 240 euros em 2023, correspondente a 60% da mediana do
rendimento por adulto equivalente na Região (10 618 euros em 2022 e 12 066
euros em 2023).

A taxa de risco de pobreza calculada com base nas linhas de
pobreza regional da RAM, que corresponde a 60% do rendimento monetário
líquido anual mediano por adulto equivalente na Região, fixou-se em 17,0%.
Neste indicador, a região Oeste e Vale do Tejo registou o valor mais baixo
(13,9%), enquanto a Península de Setúbal (20,0%) e a Grande Lisboa (19,2%)
surgem com a percentagem mais elevada, seguidas pela RA Açores com 18,3% e pela
RAM, com 17,0%.

Intensidade laboral per capita muito reduzida diminuiu
para 5,6%

A proporção da população com menos de 65 anos que vivia em
agregados familiares com intensidade laboral per capita muito
reduzida foi de 5,6%, na RAM, em 2023, traduzindo uma redução de 1,8 p.p. face
ao ano precedente, posicionando-se também como o valor mais baixo da curta
série disponível desde 2017.

A média nacional foi de 4,8% (-1,5 p.p.). Por regiões, o
valor mais baixo foi registado no Algarve (3,6%) e os mais elevados na
Península de Setúbal (7,6%) e na RAA (6,8%).

“Consideram-se em intensidade laboral per capita (por
pessoa) muito reduzida todas as pessoas com menos de 65 anos que, no período de
referência do rendimento, viviam em agregados familiares em que a população
adulta dos 18 aos 64 anos referiu ter trabalhado, em média, menos de 20% do
tempo de trabalho possível (excluem-se os estudantes dos 18 aos 24 anos; os
reformados e/ou pensionistas de velhice ou invalidez; e as pessoas inativas com
60-64 anos e que vivem em agregados cuja principal fonte de rendimento são
pensões)”, explica a DREM.