O deputado do Chega, Francisco Gomes,
eleito pela Região Autónoma da Madeira, apresentou um projecto de resolução que
defende o reconhecimento do mergulho profissional como uma profissão de
desgaste rápido, em que sublinha os riscos intrínsecos associados a esta
actividade e a necessidade de reforçar a protecção e os direitos laborais dos
profissionais da área.
Os mergulhadores enfrentam condições
extremas e lidam com situações de grande perigo no exercício das suas funções.
Reconhecer o desgaste rápido desta profissão não é apenas uma questão de
justiça, mas também de segurança
A proposta também aponta o que o
Chega considera serem "lacunas graves" no cumprimento da legislação vigente, o
que tem levado a casos de precariedade laboral e acidentes fatais. Francisco
Gomes enfatizou a necessidade de reforçar a fiscalização em todo o território
nacional, incluindo nas regiões autónomas.
"É imperativo garantir que a lei é
aplicada com rigor para proteger os mergulhadores e evitar tragédias que
poderiam ser prevenidas com condições adequadas de trabalho e fiscalização
eficaz. É uma matéria de urgência e responsabilidade social", reforçou.
Além disso, o projecto propõe a
criação de um estatuto especial para os mergulhadores profissionais, com
medidas que incluam acesso a uma reforma antecipada, benefícios de saúde
ocupacional e políticas públicas específicas. Segundo Francisco Gomes, este reconhecimento
é essencial para valorizar a profissão e assegurar que os profissionais tenham
o apoio necessário para enfrentar os desafios da atividade.
Os mergulhadores são essenciais para
actividades como o salvamento, a exploração marítima e a manutenção de
infra-estruturas subaquáticas. É nosso dever assegurar que estes profissionais têm
as condições necessárias para desempenhar o seu trabalho com toda a dignidade
que merecem