A presidente da Câmara Municipal do Funchal,
Cristina Pedra, acompanhada pelo vice-presidente Bruno Pereira e pela vereadora
Helena Leal, marcou, esta quarta-feira, presença na inauguração dos Apartamentos Cooperativa
Cortel, um projecto habitacional com 48 fogos localizado nas proximidades do
Madeira Shopping, em Santo António.

Cristina Pedra elogiou o projecto, classificando-o como “robusto e de
confiança”, destacando-o como exemplo a ser seguido na promoção de soluções
habitacionais no município.

A autarca ressaltou a problemática da habitação, enquanto uma prioridade do
actual executivo. “No que diz respeito à Câmara Municipal do Funchal, é
essencial corrigir as alterações feitas ao PDM em 2018 pelo anterior executivo,
que retiraram a majoração para a construção por cooperativas de habitação. Como
sabemos, o preço final depende da estrutura de custo a montante. Caso exista
uma majoração prevista, por exemplo, em 100 casas, é possível construir mais
25, reduz substancialmente o custo unitário e torna atrativo construir para a
classe média”, afirmou.

Cristina Pedra garantiu que a revisão do PDM será uma prioridade, propondo o
retorno das majorações, não apenas para cooperativas de habitação, mas também
para empresários e promotores que invistam em habitação a custos controlados.
Segundo a presidente, a intenção é recuperar valores de equidade e incentivar a
criação de habitações acessíveis para todos.

A autarca disse ainda o compromisso do município com a estratégia de
habitação, reforçando que a redução da carga fiscal tem sido um dos pilares
centrais do trabalho do atual executivo. “Implementámos políticas históricas de
isenção fiscal, como a isenção do pagamento do IMT e IMI para jovens até 35
anos e casais com média de idades até 38 anos que adquiram habitação própria e
permanente no Funchal. Já foram atribuídos 8,5 milhões de euros em isenções de
valores patrimoniais tributários, o que permitiu que 140 jovens adquirissem
casa em 2 anos, em todas as freguesias do município”, explicou.

A presidente também sublinhou as políticas de devolução da totalidade do IRS
feitas diretamente aos munícipes, realçando que o atual executivo devolveu mais
de 23,6 milhões de euros em quatro anos, enquanto o anterior devolveu apenas 12
milhões em oito anos. “Para 2025, pagaremos 7,7 milhões de euros aos munícipes,
uma verba muito significativa do nosso orçamento. Estas devoluções, feitas
através da Autoridade Tributária, são deduzidas diretamente no IRS de cada
munícipe”, afirmou Cristina Pedra, sublinhando o impacto positivo destas medidas
na vida das famílias funchalenses.