Os deputados
Francisco Gomes e Eliseu Neves, eleitos pelo CHEGA nos círculos eleitorais da
Madeira e Coimbra, respectivamente, apresentaram um projecto de resolução na
Assembleia da República que recomenda a isenção do pagamento do Imposto
Municipal sobre Imóveis (IMI) para os bombeiros das Associações Humanitárias,
em relação à sua primeira habitação.
A iniciativa visa reconhecer o papel
essencial destes profissionais e incentivar a continuidade da sua missão, que
enfrenta desafios crescentes em termos de adesão e valorização. A medida é
apresentada não apenas como um alívio fiscal, mas como uma acção de elevado
simbolismo, destinada a demonstrar o reconhecimento pelo contributo daqueles profissionais.
No texto do
projecto de resolução, os deputados destacam que os bombeiros são “uma pedra
angular do sistema de Protecção Civil e emergência nacional”, sublinhando que as
suas funções vão muito além do combate aos incêndios florestais. Para os
parlamentares, os bombeiros desempenham tarefas vitais que incluem o socorro em
acidentes rodoviários, o apoio em situações de calamidade e a proteção do
património natural. O documento descreve, ainda que a presença destes homens e
mulheres representa não apenas um bastião de segurança, mas também um exemplo
de altruísmo e dedicação que merece ser valorizado e incentivado.
Os bombeiros
são verdadeiros heróis que, diariamente, arriscam a vida para proteger a nossa.
Apesar disso, têm sido desvalorizados pelas políticas públicas. Esta medida é
justa, mas também é necessária, pois é uma forma concreta de compensar o
sacrifício destes profissionais e de obrigar o Estado a cumprir com o seu dever
de corrigir as lacunas que existem no apoio a uma classe tão essencial".
O deputado
também alertou para as consequências do declínio no número de bombeiros em
Portugal, um problema que, a seu ver, afecta a capacidade de resposta a
emergências, como incêndios florestais e outras catástrofes naturais.
Se não
criarmos incentivos concretos para atrair e reter bombeiros, estaremos a
comprometer a segurança do país. Esta proposta também sublinha a necessidade
urgente para garantir que o sistema de Protecção Civil continue funcional e
resiliente".
A concluir, os
deputados do CHEGA destacaram que a proposta submetida não se limita a
beneficiar os bombeiros em termos financeiros, mas tem um impacto mais amplo na
forma como a sociedade valoriza as associações humanitárias. Também apelaram a
uma acção rápida por parte do governo e da Assembleia da República na apreciação
da proposta, apelando ao voto favorável dos demais partidos.
“Este projecto é
uma afirmação de que o CHEGA está empenhado em liderar com determinação o
combate a um governo que continua a negligenciar aqueles que garantem a nossa
segurança. A história cobrará a omissão de quem não se juntar a esta causa em
nome de uma sociedade mais justa e solidária", concluiu.