O deputado do
PS-Madeira à Assembleia da República criticou, hoje, a fraca aposta do Governo
da República, por via do Orçamento do Estado (OE2025), no combate à pobreza
energética.

Na audição à ministra
do Ambiente e Energia, no âmbito da discussão na especialidade do OE2025,
Miguel Iglésias alertou para a necessidade de atender a esta problemática, que
é também uma questão de saúde pública, lembrando que o anterior Governo do PS lançou
a Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética, com um conjunto de
objetivos e medidas concretas, credíveis e exequíveis para atenuar este flagelo
social.

O socialista
considerou que a proposta de OE2025 para esta área “é bastante humilde”,
adiantando o facto de não ser totalmente percetível a quantificação do esforço
financeiro que se quer executar e questionando sobre se esta é, de facto uma
prioridade para o Governo. “Qual o esforço financeiro e o impacto concreto nas
metas de redução da pobreza energética para 2025?”, perguntou.

Miguel Iglésias
lamentou que o Executivo aponte as fragilidades de programas anteriores e
dificuldades de operacionalização e de pagamentos, como os Vales Eficiência,
mas não aponte soluções. “Não basta dar nomes diferentes para o que vem de
trás, como vimos na sua apresentação com o E.Lar”, declarou, insistindo na
necessidade de a ministra enunciar que medidas concretas e quantificadas
financeiramente tem para combater a pobreza energética.

O parlamentar
socialista lembrou que o relatório da Comissão Europeia divulgado em setembro
sobre o estado da União da Energia mostra “dados absolutamente aterradores”,
colocando Portugal em 2023 como o Estado-membro com a mais elevada percentagem
de pobreza energética (20,8%). Como referiu, isto significa que um quinto dos
agregados familiares portugueses não vivem em habitações condignas e não têm
condições financeiras para, por exemplo, aquecer a casa no inverno.

“Porventura,
muitos dos cidadãos que nos ouvem não sabem o que significa esta expressão, mas
estamos a falar de coisas muito básicas. Estamos a falar da capacidade de uma
família de aquecer a casa, ter acesso a água quente e ter energia para o
funcionamento de eletrodomésticos”, explicou Miguel Iglésias, reforçando a
necessidade de o Governo apostar nesta área.