Francisco Gomes, deputado madeirense eleito pelo Chega para a
Assembleia da República, questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre
as medidas que a República pretende implementar para combater o que diz ser o
flagelo das drogas sintéticas na Madeira. Num ofício dirigido à governante, o
deputado sublinha que, “nas regiões autónomas, o consumo de drogas sintéticas
constitui um desafio particular e remete para informações divulgadas pela
Polícia Científica que dão conta de aumentos consideráveis nos internamentos
compulsivos por perturbações psiquiátricas e surtos psicóticos ligados ao
consumo dessas substâncias”.

No mesmo ofício, o parlamentar madeirense também refere que “a Madeira
e os Açores são terrenos férteis para o desenvolvimento de mercados negros de
droga, com consequências devastadoras para a saúde pública”.

O parlamentar enfatiza, também, que o panorama, “longe de melhorar,
tem revelado sinais de agravamento”, lembrando o relatório do Laboratório da
Polícia Científica, tornado público em Julho, que anunciava a presença de um
número crescente de novas drogas na Madeira e nos Açores, “muitas vezes
comercializadas em misturas que nem seguem qualquer tipo de padrão, tornando-as
ainda mais imprevisíveis e perigosas”.

Face a este cenário, que Francisco Gomes classifica como “alarmante”,
o deputado regista duras críticas ao governo da República, afirmando que, “na
melhor das hipóteses, a postura da República tem sido omissa, e, na pior, tem
sido cúmplice do flagelo social instaurado”, relevando, a seu ver, “uma total e
preocupante desconexão entre o executivo nacional e a realidade vivida nas
ruas, especialmente nas regiões autónomas”.

“A falta de uma política clara e incisiva de combate ao tráfico e
consumo de drogas sintéticas, bem como o decreto parlamentar que
descriminalizou o consumo de drogas sintéticas, não só dificultaram a acção das
autoridades, como também aumentaram a vulnerabilidade dos cidadãos, sobretudo
os jovens, a estas substâncias. As mentes que pensaram nisso e as mãos que
assinaram tais leis são mentes e mãos criminosas”, atira Francisco Gomes, citado
em nota de imprensa.

Neste seguimento, o deputado do Chega colocou quatro questões à
ministra da Saúde, nomeadamente: “quais as políticas públicas concretas que o Governo
tem delineadas a curto prazo para enfrentar a escalada do consumo e tráfico de
drogas sintéticas, em especial nas regiões autónomas, e quais os mecanismos de
fiscalização de fronteiras nacionais e do mercado interno que o governo
pretende reforçar ou implementar de maneira a combater a circulação crescente
de novas substâncias psicoativas”.

A juntar a isto, Francisco Gomes também quer saber “se o Governo da
República tem uma estratégia de longo prazo para reprimir o tráfico e abordar
as razões socioculturais que fomentam o consumo de drogas sintéticas, em
particular entre os jovens”, bem como “se o executivo está disposto a revogar o
decreto que despenaliza o consumo, tendo em conta o crescente número de casos
de colapso mental e físico que têm sido registados”.

“Ao tentar ser progressista, o Governo da República expôs uma
população já vulnerável a uma ameaça cada vez mais letal. Porque não podemos
continuar nesta espiral de autodestruição, que compromete o futuro de gerações,
queremos saber até que ponto o governo está comprometido com uma mudança ou se
vai continuar a contribuir para a crise e para o descalabro”, rematou.