A Câmara Municipal da
Ribeira Brava aprovou, hoje, o Orçamento Municipal para 2025 no valor global de
quase 20 milhões de euros, muito idêntico ao que foi aprovado para este ano.
"É um orçamento que, em termos de
receitas, tem um grande peso nas receitas correntes, onde se inclui os impostos
directos, impostos indirectos, transferências correntes bem como Taxas, Multas e
outras Penalidades", explica a autarquia.
Na receita há também a destacar o
aumento considerável que a autarquia vai receber do Orçamento do Estado. Ainda
assim, o Ricardo Nascimento frisa o aumento previsto nos impostos directos – IMI, IMT e IUC
- apesar de a autarquia conceder algumas benesses como a aplicação da taxa
mínima de IMI, a redução máxima do IMI familiar, a redução de taxas para
jovens, para famílias carenciadas e para algumas empresas que criem postos de
trabalho, bem como a não aplicação da derrama no Município.
O destaque deste orçamento nas
despesas correntes advém das despesas com o pessoal e da aquisição de bens e
serviços.
É intenção do executivo liderado
por Ricardo Nascimento intensificar o investimento no concelho e o apoio às
famílias e às entidades que colaboram com a autarquia em diversas áreas. Nesse
sentido, está previsto um aumento ligeiro nas transferências de apoio às associações
de cariz social, desportiva e cultural para o bem-estar da população, estando
aqui incluído o apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros da Ribeira Brava e
Ponta do Sol que vai aumentar, atendendo ao acordo de financiamento aprovado
conjuntamente com o Governo Regional.
De igual forma, a autarquia mantém o apoio
social aos idosos, às famílias carenciadas, aos desempregados e investe na
educação, no desporto, na cultura e no ambiente, contribuindo para o
desenvolvimento económico e social do concelho.
Este orçamento prevê um
investimento de 11 milhões de euros para lançar algumas obras no terreno e
concluir outras obras em andamento. Na lista está a recuperação urbana da Rua
dos Dragoeiros, à semelhança do que foi feito na vila da Ribeira Brava, a construção
do Caminho Agrícola da Pedra/Vigia, do Caminho Agrícola da Longueira até à
Adega e do Caminho Agrícola da Chamorra de Cima até ao Jardim; o alargamento da
Vereda das Fontes e da Vereda da Bica de Pau.
Há ainda outras obras previstas,
como a reabilitação do centro de São Paulo e da praceta da Tabua, a construção
de um caminho entre a Achada dos Aparícios e o Lombo do Moleiro, na Serra de
Água, para oferecer à população uma via de acesso alternativa, entre outros
projextos.
O autarca Ricardo
Nascimento congratula-se com a aprovação do orçamento que seguirá agora para a
aprovação na Assembleia Municipal e acredita que será uma mais valia para o
desenvolvimento do concelho.
Sendo este o orçamento
feito para o último ano de mandato, é uma planificação que vem colmatar uma
percentagem que faltava em termos de compromisso para com a população.
Continuamos a investir, tal como tem sido apanágio, no investimento de capital
e isso mostra que a despesa de investimento tem sido sempre superior à despesa
corrente. No entanto, não menosprezamos as questões sociais nos diversos projetos
que temos, não menosprezamos as instituições de cariz social, desportiva e
cultural, nem mesmo as de cariz de segurança, como é o caso dos Bombeiros e
julgo que este Orçamento, a ir para o terreno, continuará a melhorar o
dia-a-dia dos ribeira-bravenses