A ministra
da Justiça, Rita Alarcão Júdice, visita a Madeira nas próximas segunda-feira e
terça-feira. Vem acompanhada da secretária de Estado da Justiça e do programa
de visita merece destaque a assinatura dos contratos para obras de recuperação
do Edifício 2000 (onde estão instalados vários tribunais e serviços) e do
tribunal de Santa Cruz.

A visita tem
início às 10h45 de segunda-feira, na Praça do Município de Santa Cruz, com a cerimónia
de entrega e assinatura do contrato interadministrativo entre o Ministério da
Justiça e a Câmara Municipal para a revisão do projecto com vista à realização
de uma empreitada no Palácio da Justiça de Santa Cruz, a iniciar em 2025. Segue-se
uma visita ao tribunal da localidade.

Pelas 12h00,
no Edifício 2000, tem lugar a cerimónia de assinatura e entrega do contrato interadministrativo
entre o Ministério da Justiça e a Secretaria Regional de Equipamentos e
Infraestruturas para a realização de obras de reparação e beneficiação de parte
das fachadas do mencionado imóvel. A empreitada tem um valor de 290 mil euros,
suportado pelo Ministério da Justiça e pela Região Autónoma da Madeira. O Edifício
2000 alberga os Juízos de Trabalho e o Central Cível e Criminal, as
conservatórias do registo civil, predial, comercial e automóvel, Casa Pronta,
Zona Franca e Direcção Regional da Justiça.

Às 12h45, a
ministra visita a Câmara Municipal do Funchal para apresentação de
cumprimentos. Uma primeira versão do programa previa a assinatura de um protocolo
com a autarquia funchalense para a recuperação e cedência temporária de 11
“casas de função” do bairro anexo ao Estabelecimento Prisional do Funchal, com
vista a alojar famílias vítimas dos incêndios do Funchal e de Câmara de Lobos. No
entanto, este ponto foi retirado do programa.

Pelas 13h00,
haverá uma sessão de boas-vindas e almoço com o Representante da República,
Ireneu Barreto, no Palácio de São Lourenço.

Às 15h30, Rita
Alarcão Júdice vai conhecer a cadeia da Cancela e uma hora depois visita o Palácio
da Justiça do Funchal e depois o edifício da Alfândega do Funchal. A terminar o
primeiro dia desta deslocação à Madeira, pelas 17h30, a ministra da Justiça e a
secretária de Estado da Justiça reúnem-se com o secretário regional da Educação
e com a secretária-geral da Associação Sindical de Conservadores dos Registos,
no Salão Nobre do Palácio do Governo.

Já na
terça-feira, a ministra visita o Juízo de Proximidade de São Vicente (09h00), o
tribunal da Ponta do Sol (10h30) e o edifício onde funcionou o Centro Educativo
da Madeira no Santo da Serra (11h30). Pelas 13h00, será recebida na Quinta
Vigia para um almoço com o presidente do Governo Regional.