A deputada do
PS-Madeira à Assembleia da República solicitou uma audiência ao ministro da
Educação e Ciência para abordar a questão relacionada com a decisão da Agência
de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) de reprovar o Instituto
Superior de Administração e Línguas (ISAL) e recomendar o seu encerramento.
Sofia Canha destaca a
importância formativa desta instituição, que se tem assumido como uma
referência na Região, considerando que este é um assunto que deve merecer a
máxima atenção das entidades governativas, razão pela qual solicita uma
audiência para levar esta questão a Fernando Alexandre.
A parlamentar eleita
pelo círculo eleitoral da Madeira lembra que o ISAL nasceu em 1984, então como
a primeira instituição privada com cursos pós-secundários na Região, tendo, em
1989, o Ministério com a tutela do Ensino Superior aprovado os seus planos de
estudos de ensino superior particular e procedido ao reconhecimento do valor
dos diplomas conferidos pelos cursos ministrados.
"Desde a sua
fundação, [o ISAL] tem funcionado ininterruptamente, oferecendo oportunidades
formativas a milhares de pessoas na Madeira, que optaram por prosseguir com
estudos superiores na Região Autónoma", releva Sofia Canha, sublinhando que a
instituição não só foi pioneira, a nível privado, na aprovação dos cursos
superiores de Turismo e Organização e Gestão de Turismo em Portugal, como
dispõe, até hoje, de uma oferta educativa singular, sendo a única instituição
de ensino superior da Região a ministrar uma licenciatura em Turismo, um dos
maiores motores económicos da Região.
Destacando a
qualidade do ensino do ISAL – que conta com um corpo docente multidisciplinar –
de referência nacional, que combina a vertente académica com a vertente
profissional, a deputada socialista assinala o facto de, ao longo dos últimos
35 anos, a instituição ter vindo a contribuir, de forma expressiva e inegável,
para o desenvolvimento socioeconómico da Região, formando gestores e quadros
técnicos superiores qualificados e preparados científica e tecnicamente para o
exercício das suas funções, cientes das necessidades reais e específicas
da Madeira.
Apesar deste
histórico, o ISAL está entre as cinco instituições reprovadas pela A3ES, que
considerou insuficiente o desempenho em parâmetros como os da gestão da
qualidade ou de investigação. Uma decisão que contrariou a recomendação e
fundamentação da Comissão de Avaliação Externa (CAE) que, nos seus relatórios,
concluía que o ISAL deveria ter uma acreditação institucional com
condições.
Perante isto, a
instituição recorreu da decisão ao conselho de revisão da A3ES, mas, a 17 de Outubro, foi informada da sua não reversão, confirmando-se, assim, a não
acreditação do ISAL. Esgotados que estavam todos os recursos administrativos, o
ISAL decidiu apresentar uma providência cautelar para suspensão
da decisão do Conselho de Administração da referida agência.
Ora,
perante tudo isto, reconhecendo o interesse público e regional do ISAL enquanto
Instituto Superior que, desde a sua fundação, tem sido uma referência nas
áreas do Turismo e da Gestão, promovendo a qualificação de inúmeros
profissionais que hoje ocupam cargos de destaque na Região Autónoma da Madeira
e que impulsionam a economia regional, contribuindo para o seu progresso e
competitividade, Sofia Canha solicita uma audiência ao ministro com a pasta da
Educação e Ciência. Um encontro, como explica, que tem vista "levarmos as
nossas preocupações e discutir sobre o futuro desta instituição, dos seus
alunos e da oferta curricular complementar de nível superior que
atualmente oferece à Madeira".