Assinalou-se esta semana, a 25 de Novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as
Mulheres, data à qual "o Sindicato dos Jornalistas (SJ) lembra que,
infelizmente e ao arrepio da Lei, ainda persistem situações de desrespeito
pelas mulheres, em particular, e por todos os trabalhadores em geral".

Em nota de imprensa, o SJ diz-se "atento e
vigilante quanto ao cumprimento das leis laborais no que diz respeito às
trabalhadoras mulheres", garante estar "empenhado em combater a discriminação de
género e o assédio no local de trabalho, que estão, ainda, profundamente
enraizados no nosso país. O SJ alerta para esta realidade, procurando promover
a consciencialização em torno desta matéria bem como a sua denúncia. Há cada
vez mais entidades empregadoras com gabinetes criados para o efeito e o próprio
SJ possui mecanismos para apoiar essa denúncia, prestando apoio jurídico às
pessoas associadas que entendam assumir uma queixa", aponta.

E exemplifica que "a discriminação de género em contexto laboral verifica-se", nomeadamente "na
diferença de oportunidades, na disparidade numérica em cargos de liderança e na
remuneração para a mesma função, mas, também, no regresso em casos
pós-maternidade, quando muitas profissionais voltam às redações e não são
colocadas nas mesmas funções que exerciam regularmente antes da licença de
maternidade".

Por isso, "é importante lembrar que no fim de uma licença de maternidade, de paternidade
e/ou de adoção, todos os trabalhadores têm o direito de retomar o seu posto de
trabalho ou um posto de trabalho equivalente em condições que não lhes sejam
desfavoráveis. A empresa tem ainda que lhes garantir as melhorias nas condições
de trabalho a que teriam tido direito durante a sua ausência", aponta.

O SJ diz que tem vindo a "detectar casos em que estes direitos não são respeitados", reforçando que "está
vigilante e apela a que quem sofre este tipo de abusos os denuncie. Estamos
disponíveis a empenhar todos os nossos recursos e disponibilidade para ajudar a
combater este tipo de situações, apoiando as mulheres que se sintam
discriminadas no local de trabalho".

E conclui: "O SJ lembra
que a igualdade de género é um princípio fundamental, contando proteções no
direito português e europeu que se aplicam a todos os campos da vida social,
entre os quais o mundo do trabalho. O SJ insta as pessoas suas associadas a
consultarem os serviços do SJ sempre que tiverem questões nesta matéria - de
assédio, ou de discriminação."

E deixa uma ligação online sobre a legislação europeia para a igualdade entre
homens e mulheres no mercado de trabalho: https://eur-lex.europa.eu/PT/legal-content/summary/gender-equality-in-the-labour-market.html