A Câmara Municipal do Funchal
(CMF) assinala durante três dias o Dia Universal dos Direitos da Criança, data que se assinala esta quarta-feira, 20 de Novembro, com actividades na Ludoteca do Parque de Santa
Catarina.
"Nos dias 20, 21 e 22 de Novembro a Divisão de Educação dinamizará atividades dirigidas às escolas de 1.º
ciclo do Município do Funchal. Estas ações designadas como 'À descoberta dos
direitos da criança' têm como objetivo consciencializar os participantes dos
seus direitos e deveres", anuncia.
"Além da abordagem à Carta de
Convenção dos Direitos das Crianças, as actividades pretendem de forma lúdica
dar a conhecer os direitos das crianças, de como devem fazer valer esses
direitos para que sejam sempre respeitados", explica a autarquia.
Conta a CMF que "a planificação destas ações
contou com a participação das crianças que foram incentivadas a sugerir e a
opinar, nas celebrações deste dia do ano transato, sobre algumas decisões que
lhes dizem respeito, nomeadamente de como gostariam que fossem as comemorações
simbólicas e dias temáticos".
Lembra a autarquia que "o Funchal é reconhecido pela
UNICEF como uma 'Cidade Amiga das Crianças'", sendo que "neste dia Universal dos
Direitos da Criança, a CMF assume, uma vez mais, o compromisso com
estas comemorações em criar condições para que todas as crianças do nosso
concelho sejam reconhecidas como sujeito activo de direitos, que estes estejam
assegurados e salvaguardados, garantindo e promovendo um desenvolvimento global
e harmonioso junto das suas famílias", refere a vereadora com o
pelouro da Educação, Saúde e Social, Helena Leal, citada na nota.
Recorde-se que a convenção sobre os Direitos
da Criança foi adoptada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de Novembro
de 1989 e ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990.