A Câmara Municipal do Funchal já apoiou 120 jovens na
aquisição de habitação própria, ultrapassando 8 milhões de euros em Valor
Patrimonial Tributário que foram transacionados, desde Janeiro de 2023. Os
dados foram revelados pela presidente da autarquia durante as comemorações do
88.º aniversário da Casa do Povo de Santo António, esta sexta-feira.
Cristina Pedra destacou a aposta do actual executivo na
implementação de medidas fiscais “inovadoras”, para facilitar o acesso dos
jovens na compra de habitação, nomeadamente a isenção do IMI e o IMT para os
jovens até 35 anos (ou casais jovens cuja média de idades não ultrapasse 38
anos) que adquirirem habitação própria permanente, no Valor Patrimonial
Tributário (VPT) até 200 mil euros.
Entre outras medidas, Cristina Pedra referiu que o executivo
Municipal vai alocar uma parcela dos 33 fogos, em construção na Nazaré, para os
jovens, com uma renda acessível. Afirma que as políticas que têm sido tomadas
pela actual vereação de apoio aos jovens na aquisição de habitação têm sido
“certeiras”, prometendo reforçar as respostas nesta área.
A autarca lembrou que fruto de uma nova Estratégia Fiscal,
implementada pelo actual executivo, “tem sido possível dar mais rendimento às
famílias e às empresas”, através da aposta na devolução de IRS para os
munícipes que até 2025 atinge 23 milhões de euros, além dos seis milhões de
euros que não são retirados às empresas, devido à eliminação da Derrama.
Cristina Pedra que terminou a sua intervenção ao realçar o
“dinamismo” da Casa do Povo de Santo António, por ser pioneira em muitos projectos.
Foi a primeira a ter uma Loja do Cidadão descentralizada e será a primeira a
inaugurar dentro de um ano um lar, um investimento de 1,7 milhões de euros,
conforme anunciou o presidente daquela instituição, Eduardo Baptista.