A Guarda Nacional Republicana
(GNR) realiza em todo o território nacional continental, entre os dias 22 e 25 de Outubro, uma operação de fiscalização rodoviária, "direccionada
para os transportes rodoviários de mercadorias perigosas, nas vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se
verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, para garantir a
prevenção da sinistralidade rodoviária e contribuir para a diminuição da
concorrência desleal".
Decorrente da liberalização do mercado do transporte de
mercadorias e da ausência de fronteiras terrestres, constata-se um aumento da
circulação de veículos pesados de mercadorias que transportam matérias perigosas e apresentam potenciais
riscos, principalmente quando não estão cumpridos todos os requisitos legais
exigidos para esse tipo de transporte, podendo pôr em causa a segurança dos
condutores e de terceiros que circulem nas vias, bem como do ambiente. Face às
exigências técnico-profissionais ditadas pelas normas que regulam o transporte
rodoviário de mercadorias perigosas, a GNR tem preparado o efetivo com formação
específica neste âmbito.
Desta forma, a fiscalização no decorrer desta operação vai incidir
prioritariamente nas características dos veículos, documentação,
equipamentos de segurança, sinalização e marcação, manuseamento e estiva,
tacógrafos e condução sob influência de álcool e/ou estupefacientes, tendo
em vista uma fiscalização proporcional e uniforme das regras em matéria social
nos transportes rodoviários, responsabilização dos infratores, com o objetivo
de dissuadir os condutores e empresas de transporte do cometimento de práticas
ilícitas.
Para isso, a Guarda empenhará em sinergia de esforços, o
dispositivo de trânsito e o dispositivo territorial, em ações coordenadas de
fiscalização rodoviária direcionadas para os transportes de mercadorias
perigosas, com o objetivo garantir o sentimento de segurança dos cidadãos e
sensibilizar a opinião pública para a importância da adoção de comportamentos
mais seguros por parte dos condutores profissionais, tendo em vista a promoção
da segurança rodoviária e a salvaguarda de vidas humanas.
