Miguel Iglésias,
deputado do PS-Madeira à Assembleia da República, quer saber quanto é que a
Região vai receber dos 500 milhões de euros que serão disponibilizados a
Portugal pela União Europeia (UE), através do Fundo de Coesão, para fazer face
aos prejuízos dos incêndios.

Numa questão dirigida
ao primeiro-ministro, e citado em comunicado à imprensa, o parlamentar socialista alerta que "a Madeira não pode
ser prejudicada em relação ao território continental", instando, por isso, Luís
Montenegro a adiantar "qual o valor ou percentagem definido para utilização da
Região dos 500 milhões de euros da UE que serão disponibilizados para responder
aos prejuízos dos incêndios, tendo em conta os elevados danos verificados
também na Madeira nos fogos do passado mês de Agosto".

Miguel Iglésias
lembra que os incêndios na Madeira – à data, os fogos com maior dimensão no
País – estenderam-se por um perímetro de cerca de 9.000 hectares, tendo
destruído mais de 5.000 hectares de área agrícola e florestal e, apesar de não
terem provocado a perda de vidas humanas, deixaram um “rasto de destruição
brutal”, tendo em conta a dimensão do nosso território, provocaram dezenas de
desalojados e colocaram em causa a floresta Laurissilva, património natural
classificado da UNESCO.

Retrospectiva

Fazendo uma
retrospectiva, o parlamentar lembra que o incêndio teve início a 14 de Agosto,
na freguesia da Serra de Água, na Ribeira Brava, tendo-se alastrado aos
concelhos de Câmara de Lobos, Santana e Ponta do Sol, tendo apenas sido
declarado extinto a 26 de Agosto, depois de accionado o Mecanismo Europeu de
Proteção Civil. As chamas afectaram um total de 192 agricultores, já com
declarações de prejuízo notificadas, dos quais 102 na freguesia da Serra de
Água, 23 na freguesia da Ribeira Brava (concelho da Ribeira Brava), 48 no
Curral das Freiras e 19 no Jardim da Serra (concelho de Câmara de Lobos). Além
disso, estão sinalizados 41 produtores de pecuária, com assinaláveis prejuízos
na sua produção.

Atendendo à devastação
provocada pelo incêndio e à dimensão do território, “será necessário um elevado
investimento público para repor as áreas afetadas, ressarcir os proprietários
florestais, os agricultores e produtores pecuários, bem como as pessoas que
necessitaram de ser realojadas e que não podem voltar às suas casas por motivos
de segurança”.

Deixando claro que a Madeira não pode ser prejudicada em relação ao continente na distribuição
de fundos europeus, até pela sua condição ultraperiférica, e estando em causa a
“necessidade urgente” de recuperação do seu território, assegurar a total
segurança às pessoas desalojadas, bem como o financiamento a todos aqueles que
ficaram sem o seu sustento económico e empregos, Miguel Iglésias quer que o
primeiro-ministro diga qual o montante que será atribuído à Madeira.