A Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira ( AMRAM) que assume actualmente
a presidência da Confederação de Municípios Ultraperiféricos (CMU),
representada por Ricardo Nascimento, participou, na passada semana, no dia 8 de Outubro, na reunião com o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Dr. Vasco
Cordeiro, na qual foram transmitidas as preocupações dos Municípios das RUP’s,
nomeadamente o apoio do Comité das Regiões a uma futura integração da CMU como
membro observador do referido órgão. Foi salientada a importância dos
Municípios na política de coesão da União Europeia, ressalvando a sua
participação ativa na construção da política de coesão, visando o
desenvolvimento harmonioso a nível económico, social e territorial dos
Municípios das RUP’S.
No
mesmo dia, foi igualmente realizada uma reunião com a Conselheira
Técnica das Regiões Ultraperiféricas Portuguesas na REPER, Rita Andrade.
Nesta reunião foi apresentada a CMU e realçado o seu papel como representante
dos Municípios das RUP’s, conhecendo as necessidades, oportunidades e ameaças
destes pequenos territórios no seio da UE.
Foi aproveitada a oportunidade para solicitar que a CMU possa ser um
membro consultivo da REPER a nível de políticas europeias que possam vir a ter
impacto no desenvolvimento dos Municípios das RUP’s. "Pretendeu-se ainda estreitar
relações com a REPER por forma a obter informação relativa a fontes de
financiamento para as actividades da CMU, incentivando as relações
institucionais entre estes municípios e a UE", refere a AMRAM em nota enviada, acrescentando que pretendeu contar com o apoio da Comissão Europeia ao nível do financiamento das actividades da CMU, podendo, eventualmente, ser mobilizados meios financeiros para o desenvolvimento direto dos Municípios das RUP’s
Também
no dia 9 de Outubro, os representantes da CMU participaram numa reunião
com o Conselheiro Etienne Le Marchand, da Representação Permanente de
França junto da União Europeia, no sentido de transmitir as preocupações do
Municípios, bem como solicitar o apoio do mesmo na ligação com as RUP’s
francesas e a importância de as mesmas estarem representadas na CMU.
"A
AMRAM, regressou à Madeira com uma preocupação partilhada pelos associados da
CMU, pelo facto de estar a circular nos “corredores” a possibilidade da próxima
programação dos Fundos Europeus ser mais centralizada, ficando eventualmente de
fora os programas operacionais regionais, situação que pode ser um “balão de
ensaio”, contudo não pode deixar de ser uma preocupação para os municípios das
RUP’s. A importância dos Municípios das RUP’s trabalharem em conjunto torna-se
cada vez mais importante no sentido de defenderem as suas especificidades e
preocupações", explica a nota enviada.
A
missão a Bruxelas da CMU passou por alertar as diversas organizações europeias,
da importância da CMU e da voz que esta pode ter na Europa.
