A Direção
Regional da Madeira do PCP, que esteve hoje reunida para analisar "aspectos da realidade política económica e social da Região" e fazer "uma
primeira analise ao Orçamento de Estado para 2025", que considera um desrespeito pelos madeirenses e potencia o empobrecimento dos trabalhadores".

"A proposta
de Orçamento de Estado para 2025 apresentada pelo Governo da República PSD/CDS
continua a recusar o conjunto de soluções que o País precisa, potencia o
empobrecimento dos trabalhadores e do povo e está de costas voltadas para as
justas aspirações dos madeirenses e porto-santenses", começa por referir em nota de balnaço da reunião.

E realça que "o Governo apresenta uma proposta de Orçamento
que recusa a resposta necessária e se constitui como factor de agravamento das
desigualdades e injustiças, uma proposta de Orçamento que utiliza a incerteza
da situação internacional como justificação para corresponder aos objectivos e
interesses dos grupos económicos e do grande capital ao mesmo tempo que impõe a
perda de poder de compra e a degradação das condições de vida aos trabalhadores
e ao povo".

Acusam o Governo por "recusar as soluções defendidas pelo PCP para o aumento dos salários de
todos os trabalhadores, o aumento geral das pensões e o reforço dos serviços
públicos".

E ainda vai mais longe: "Este
Orçamento continua a não responder às necessidades da nossa Região, potenciando injustiças que
há muito já deveriam ter sido ultrapassadas, mas que se perpetuam no tempo, e
neste caso concreto não existem diferenças entre os Governos da República sejam
eles liderados pelo PS ou pelo PSD com
ou sem CDS. Não nos surpreendemos com o
desprezo que o Governo da República
PSD/CDS oferece às justas aspirações dos madeirenses e porto-santenses, mas
verificamos que na estrutura do Orçamento de Estado para 2025 as Regiões
Autónomas são remetidas para um tratamento posterior ao das Autarquias, com um
capítulo apenas com 3 artigos, ou seja, neste caso o Governo da República dá
primazia a uma junta de freguesia em relação a uma Região Autónoma em
desrespeito à Constituição da República."

Ou seja, "sejam engravatados ou com a camisa aberta, os governantes dos sucessivos
Governos da República, mas em particular este Governo do PSD/ CDS liderado por
Montenegro olham para as Regiões Autónomas com desdém", lamentam.

O PCP-Madeira considera, por isso, que "a proposta do Governo da
República de Orçamento de Estado para 2025 não apresenta as medidas necessárias
para garantir que em Portugal não existem portugueses de segunda e que se respeite o princípio da
continuidade territorial, os custos de insularidade e os constrangimentos de
vivermos numa região ultraperiférica. É
fundamental garantir um Orçamento de Estado para 2025 que ao contrário da
proposta do Governo PSD/CDS garanta um
conjunto de medidas que salvaguardem os direitos dos madeirenses e
porto-santenses", conclui.