O Grupo Parlamentar do PSD-M realizou este sábado uma
iniciativa, junto à Secretaria Regional das Finanças, para destacar os
resultados positivos, para famílias e empresas, no âmbito da fiscalidade, na
Região.
Através de comunicado, o PSD informa que Carlos Rodrigues salientou que a iniciativa teve como objetivo principal
destacar "um dos aspectos mais importantes e fundamentais do Orçamento, que foi
apresentado, esta semana, pelo Governo".
Este governo, desde que tomou posse e
os governos anteriores, desde 2015, sob liderança de Miguel Albuquerque,
imprimiram uma política de desagravamento fiscal que é uma política, acima de
tudo, consistente e coerente.
Salientou ainda alguns dos pontos-chave dessa política:
Neste momento, nós apresentamos a taxa de IRC mais baixa do país, temos uma
taxa de IRS em que já esgotámos o diferencial fiscal de 30% até ao 5º escalão,
o que significa que cerca de 90% dos agregados familiares da Região já pagam o
mínimo que pode ser aplicado, de acordo com o Estatuto Político
Administrativo.
Estas medidas, segundo o parlamentar, resultaram, em termos
materiais, numa devolução de rendimentos, quer nas empresas, quer nas famílias,
de cerca de 560 milhões de euros, desde que Miguel Albuquerque é Presidente do
Governo.
Ao contrário do que tem sido observado a nível nacional, sob governos
socialistas, segundo avançou Carlos Rodrigues, "o desagravamento fiscal na
Madeira é evidente".
O parlamentar explicou, usando, inclusive, gráficos:
A Madeira, neste momento, tem uma carga fiscal de cerca 28%, o que contrasta com
a carga fiscal a nível nacional que é de 36%.
O social-democrata continuou,
explicando que, para além destes resultados positivos, o índice do esforço
fiscal é o factor que faz a diferença e determina uma melhor qualidade de vida
aos madeirenses.
Mas, mais importante do que a carga fiscal, é o índice de esforço fiscal,
porque esse (...) é o índice que mede a carga fiscal que cada cidadão paga em
função daquilo que produz. Este índice, calculado para o ano de 2022, significa
que o madeirense tem um peso dos impostos de cerca de 22% abaixo do cidadão
português do Continente. Ou seja, o nosso esforço para pagar impostos é 22%
mais baixo do que aquilo que se faz a nível nacional.
Concluiu, enfatizando que os sucessivos governos do PSD, desde
2015, demonstraram que é, de facto, "possível desagravar impostos, devolver
rendimentos às famílias e manter níveis de crescimento económico acima da média
nacional. Tudo isso enquanto apresenta uma carga fiscal e um índice de esforço
fiscal muito inferiores às médias nacionais".