Os vereadores
eleitos pela ‘Confiança’ na Câmara Municipal do Funchal (CMF) expressam, hoje,
a sua “firme oposição” à proposta apresentada pelo PSD, discutida na reunião de
Câmara desta semana, que visa aumentar as taxas e licenças municipais para o
ano de 2024 em quase 6%.
Os
representantes da ‘Confiança’ votaram contra a referida proposta que, dizem, “agrava
o custo de vida dos funchalenses, nomeadamente com o aumento da conta da água”.
A declaração que
justifica o voto desfavorável da ‘Confiança’ destaca “a preocupação com o
impacto significativo que este aumento terá sobre os munícipes, em particular
no contexto das condições económicas adversas sentidas nos últimos anos, bem
como as dificuldades previstas para o ano que agora começa”.
Os vereadores
da oposição recordam, a propósito, “a recente subida de 4,04% no preço da água
e 2,45% na gestão de resíduos, implementada pelo actual executivo no ano
anterior” e falam em continuidade de uma política de aumentos “injustificados”.
“Num período
em que se antecipa uma degradação das condições económicas, com perda de poder
de compra e aumentos nas despesas com habitação, é inaceitável impor uma carga
adicional através do aumento das taxas municipais”, sublinha a ‘Confiança’.
A mesma nota
recorda ainda que “a Confiança já se pronunciou contra o aumento imposto pela
ARM aos tarifários, contestando a fundamentação económico-financeira que o
sustenta”, acrescentando que “tal posicionamento resultou na impugnação
judicial, reflectindo o compromisso em proteger os funchalenses de encargos
desmesurados na sua fatura de água”.
“Lamentavelmente,
a gestão do PSD tem batido todos os recordes nas cobranças efectuadas aos
funchalenses, sendo marcada por aumentos substanciais nos custos dos serviços
municipais”, o que, segundo a ‘Confiança’, “não se coaduna com as reais
necessidades e capacidades da população”.
Os vereadores
dão ainda conta que, no período antes da ordem do dia, foram trazidos à
discussão “assuntos de interesse municipal, nomeadamente sobre as dificuldades
no acesso à plataforma de validação de facturas do Subsídio Municipal do
Arrendamento e sobre a gestão do departamento de Ambiente, que têm vindo a
acumular queixas de trabalhadores e residentes”.