O Anuário Financeiro dos Municípios, referente a 2022, dá
conta de que Santana foi o município da Região com o melhor desempenho financeiro.
Com o menor passivo exigível (550 mil euros), destaca-se no 5.º lugar a nível nacional.
“Estamos a falar de um município que executa bem o seu orçamento”, afirma o
autarca santanense.
Dinarte Fernandes, encara este primeiro lugar regional em
termos de eficácia financeira com “satisfação”, mas atento aos indicadores que
ficam “bastante aquém”, nomeadamente em termos da receita própria. Garante,
contudo, que não haverá agravamento fiscal.
Já há alguns anos que figuramos no ranking dos 100
municípios com melhor eficiência e eficácia financeira. Os municípios de
pequena dimensão têm grande dificuldade em integrar este ranking, o que se deve
à fraca receita própria, e Santana não é excepção. Em termos de receita própria
estamos em último lugar, aqui na Região, o que fica muito aquém das expectativas.
Isso só torna ainda mais surpreendente conseguir, ao longo de todos estes anos,
figurar sempre nos 5 melhores municípios em termos de eficácia financeira.
Um feito considerável que Dinarte Fernandes entende ser “o
reflexo do rigor financeiro adoptado pelo município há já alguns anos”. Destaca
uma gestão financeira “que tem por base um orçamento e também algum saldo de
gerência” que a câmara vem acumulando para poder fazer investimentos mais significativos,
quando necessário.
O presidente da Câmara Municipal de Santana considera,
contudo, que a posição n ranking do Anuário “não significa que seja uma câmara
rica e com muitos recursos”, afiança, aliás: “Temos de trabalhar esse aspecto
no futuro, conseguir arrecadar mais receita própria.” Algo difícil, tendo em
conta as medidas que vêm sendo adoptadas pelo executivo.
Não é fácil com as medidas que temos implementadas. Em
vez de arrecadar receitas, estamos a derramar nas famílias e nas empresas. Dou
o exemplo do IMI familiar; da manutenção da taxa do IMI mínima; da devolução dos
5% da colecta do IRS a que o município tem direito, e que representa cerca de 200
mil euros que abdicamos a favor dos contribuintes; da não aplicação do imposto
da derrama sobre as empresas; e todas as medidas sociais e demográficas que
requerem um envelope financeiro bastante grande.
Por outro lado, Dinarte Fernandes destaca um peso cada vez
maior com a despesa com o pessoal. “Ainda há pouco tempo contratámos mais
assistentes operacionais”, assevera. Esta despesa implica que “a Câmara, embora
tenha boa eficácia financeira, tem de se preocupar em conseguir arranjar receita
própria, não só para ir fazendo face às suas despesas do dia-a-dia, mas também
para ter outra capacidade de investimento”.
Quando se começa a falar na ordem dos milhões de euros já
se torna complicado sonhar com esses patamares, embora tenhamos na mira alguns
investimentos que possam rondar esses montantes no futuro.
Sem adiantar que investimentos serão esses, Dinarte Fernandes
deixa uma garantia: “Neste momento, e até ao final do mandato, não será
necessário ser realizado nenhum tipo de sacrifício em termos de fiscalidade.”
Não faz sentido agravar a fiscalidade, porque somos um município
que precisa de captar pessoas, atrair famílias, de contribuir para que as famílias
que já cá vivem se possam sentir apoiadas como têm sido. Só mesmo pelo mero exercício
financeiro em que futuramente seja necessário compensarmos algum do investimento
que façamos, só uma grande necessidade nesse aspecto é que fará com que a Câmara
deixe de aplicar algum desse alívio. O que posso dizer e que, neste momento, e
até ao final do mandato, não será necessário ser realizado nenhum tipo de
sacrifício em termos de fiscalidade, porque temos as contas organizadas, o
nosso orçamento equilibrado, alguma folga do ponto de vista do saldo de gerência.
Vamos tentando proporcionar aquilo que é melhor dentro das nossas possibilidades,
sabendo que o município já tem, neste momento, a possibilidade de se endividar,
de ir a banca caso surja um projecto que seja interessante.