Foi junto a Paulo Cafôfo que Sérgio Gonçalves assumiu, esta tarde, o compromisso de criar outras condições para a "boa integração dos emigrantes e lusodescendentes que regressam à Madeira".
O líder socialista, que juntamente com o secretário de Estado das Comunidades visitou a Festa Luso-Venezuelana, que decorre na vila da Ribeira Brava, garantiu que,
ao contrário do PSD, o seu governo vai "usar todos os
instrumentos que tem à sua disposição para garantir boas condições de
integração aos que, por força da conjuntura vivida nos países onde se haviam
radicado, são obrigados a voltar à sua terra".
Sérgio Gonçalves falava em concreto do
Programa ‘Regressar’ cuja aplicação da componente de emprego cabe ao Governo
Regional, mas não é, segundo o próprio, colocada em prática. Conforme esclareceu, esta é uma área que
está regionalizada, sendo que o Governo Regional recebe verbas do Estado para a
promoção das medidas de emprego direcionadas para os cidadãos regressados, mas
não o faz, optando por "insistir na pretensa
figura do inimigo externo".
Ao contrário daqueles que só
fazem ruído, instrumentalizando as comunidades e gritando para esconder a sua
incompetência na governação regional, o Governo do PS vai fazer o seu trabalho,
porque, para nós, estes nossos conterrâneos que estão de regresso devem ser
tratados com dignidade e devem ter os mesmos direitos e deveres.
Na ocasião, o presidente dos
socialistas recordou ainda alguns dos compromissos que constam do programa que
o partido vai submeter ao sufrágio da população, entre os quais a criação do
‘Balcão de Chegada’ – com profissionais para orientação nas diversas necessidades
e esclarecimento de dúvidas que as pessoas possam ter em processos relacionados
com o estado civil, com a continuação dos estudos, com apoios existentes sobre
a criação do próprio emprego ou informações sobre cursos e estágios
profissionais.
O socialista aponta ainda à adaptação da lei da descentralização de competências,
permitindo que os municípios possam ter os seus gabinetes de apoio ao
emigrante, com as mesmas competências de qualquer município do território
continental, e o envidar de esforços para permitir a implementação do Balcão da
Nacionalidade na Madeira. A criação de um complexo desportivo e cultural com
condições para acolher academias e promover a formação das modalidades
desportivas de basebol e softbol, com incorporação de campos para diferentes
modalidades desportivas praticadas pelos madeirenses na diáspora, como ‘bolas
criollas’, e áreas recreacionais para eventos de arte, cultura e música é outra
das propostas.
A
par destes compromissos, Sérgio Gonçalves aproveitou para destacar algumas das
medidas que têm vindo a ser implementadas pelo Governo da República do PS, as
quais também têm aplicação na Região, como por exemplo o programa nacional de
apoio aos investidores da diáspora.
Do mesmo modo, apontou várias soluções
implementadas junto das próprias comunidades, como a isenção das taxas nos
serviços consulares na Venezuela (uma medida que representa um investimento de
3 milhões de euros) e a criação de uma rede médica naquele país da América
Latina.