“O Governo Regional tem estado
muito actuante no sector da habitação. Temos vindo a apresentar programas novos
de apoio habitacional e, em paralelo, estamos a desenvolver construção em todos
os concelhos da Região”, afirmou hoje o secretário regional de Equipamentos e
Infraestruturas, durante a visita ao renovado balcão da IHM na Loja do Cidadão.

Pedro Fino aproveitou a ocasião para anunciar adaptações aos
programas REEQUILIBRAR — Programa de Apoio às Famílias com Crédito à Habitação
e PRAHABITAR - Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, promovidos
pelo executivo regional através desta entidade.

“Nós estamos a acompanhar a
situação no sector da habitação e a acompanhar a situação social e económica
das famílias e também iremos fazer aqui uma adaptação, quer no de apoio ao crédito
à habitação, quer no apoio à aquisição e ao arrendamento. Iremos aumentar a
elegibilidade nestes programas”, declarou Pedro Fino.

“No apoio ao pagamento das
prestações do crédito à habitação iremos passar a taxa de esforço de 30 por
cento para 25 por cento e, no apoio à aquisição e ao arrendamento, iremos
aumentar os limites máximos, de modo a abranger mais famílias”, explicou o
governante.

Em relação ao programa REEQUILIBRAR, Pedro Fino indicou que,
neste momento estima-se que 400
famílias estejam a ser apoiadas no âmbito deste programa e anunciou que o novo
período de candidatura – já com uma taxa de esforço de 25% – terá início
a 20 de Julho.

Questionado pelos jornalistas
sobre um eventual aumento do orçamento para estes programas, admitiu que “a
ideia é manter o orçamento, mas sempre que houver necessidade reforçar”.

Quanto à construção de novas habitações, o secretário regional disse
que as mesmas estão a ser financiadas com verbas do Plano de Recuperação e
Resiliência (PRR).

“Isto é o culminar de um trabalho
que foi efectuado pelo Governo Regional, que desenvolveu a sua estratégia
regional de habitação no momento certo e, por isso, se candidatou estes projectos
ao Plano de Recuperação e Resiliência, no qual foram elegíveis e, portanto,
estamos a desenvolver a construção dessas habitações tendo em conta o trabalho
preparatório que foi feito por parte do Governo Regional”, sustentou.

Por outro lado, notou que a
resolução das carências habitacionais ou o acesso à habitação "não se fará só
com a construção ou o aumento do parque habitacional público”, recordando a
propósito que o Governo Regional apresentou “recentemente na Assembleia Legislativa
um programa chamado ‘Casa Própria’, que incentiva a construção de habitações
para a classe média”.

“Iremos conjugar apoios, aos
construtores mas também aos adquirentes”, de modo a “disponibilizar no mercado
habitacional habitações com um valor abaixo do mercado em cerca de 30 por cento”,
clarificou.

“É uma forma de regular o
mercado. Nós temos actualmente uma escassez na oferta de habitações e iremos
regular o mercado, aumentando a oferta da habitação a um custo inferior ao do
mercado. Isso será fundamental e será verdadeiramente estruturante para os
próximos 10 anos”, reforçou Pedro Fino.

Cerca de 4 mil na lista de espera da IHM

O secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas deu ainda
conta que, de acordo com a Estratégia Regional de Habitação, “à volta de
quatro mil pessoas” encontram-se em lista de espera para apoios habitacionais
na Madeira.

“Evidentemente que dessas 4 mil algumas
são direccionadas para outros programas de apoio e esse número naturalmente é
dinâmico”, constatou.

“Neste momento, temos vindo a
apresentar vários programas de apoio de modo a abranger todos os estratos
sociais com carência habitacional até à classe média e temos vários programas
destinados para esses estratos sociais e, portanto numa política interclassista
que caracteriza o nosso governo”, concluiu Pedro Fino.