O Conselho de Governo, reunido hoje,
mandatou o secretário regional da Economia, Rui Barreto, celebrar um
contrato programa com o Clube Futebol Andorinha, com vista à substituição do
sistema de iluminação existente, por um sistema de iluminação LED.
O Clube de
Futebol Andorinha foi um dos vencedores da edição de 2021 do Orçamento
Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), com o projecto ‘Iluminação
LED para o Complexo Clube Futebol Andorinha’.
“O projecto terá uma comparticipação financeira superior a 47 mil
euros, assegurada pelo Orçamento da Direção Regional de Economia e Transportes
Terrestres (DRETT)”, sob a tutela da Secretaria Regional de
Economia.
De acordo com Rui Barreto, “trata-se de um
projecto que permitirá reconverter o sistema de iluminação existente por um sistema
de iluminação LED, mais eficiente e mais sustentável, capaz de proporcionar
poupanças de energia de aproximadamente 70% na actual factura energética". Além
disso, “esta alteração irá melhorar as condições para a prática desportiva”,
acrescentou o governante.
De realçar que a
implementação das propostas vencedoras do OPRAM é da responsabilidade dos
departamentos do Governo Regional, com a tutela sobre as áreas temáticas a que
estão afectas às propostas vencedoras, competindo-lhes realizar ou apoiar toda a
tramitação administrativa, financeira e de contratação pública, necessárias à
efetiva concretização dos projetos vencedores.
Neste sentido,
compete à DRETT comparticipar financeiramente o Clube Futebol Andorinha, de
forma a substituir o sistema de iluminação do campo principal e do campo 7, por
um sistema de iluminação LED. Compete, igualmente,
à Direcção Regional de Economia e Transportes Terrestres, o acompanhamento
da execução financeira e das propostas e realização dos trabalhos.