O Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM) está de acordo com "o princípio subjacente - redução da componente lectiva
por idade e tempo de serviço- mas discorda-se em absoluto com uma redução da
componente lectiva por idade e tempo de serviço não equitativa com os restantes
grupos de recrutamento, porquanto, se mantém a discriminação".
A análise é feita à
última proposta de alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma
da Madeira, que visa, entre outros, alterar o seu art.º 75.º - 'Redução da
componente letiva', introduzindo uma redução desta componente por idade e tempo
de serviço para os Educadores de infância e Professores do 1º ciclo do ensino
básico, que vai, no limite, até as sete horas semanais.
"Salienta-se,
que até ao momento, não foi dada qualquer explicação pela tutela para a
permanência desta diferenciação entre grupos de recrutamento, não tendo havido
negociação sobre esta matéria. O SDPM continuará a defender uma redução total de oito
horas para aqueles docentes", realçou o SDPM em comunicado.
Para abordar esta proposta de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, o sindicato solicitou uma reunião com a Direcção Regional de Administração Escolar, que se realizará no próximo dia 26 de Julho, pelas 10 horas.
Um encontro que servirá também para "discutir
e procurar as melhores soluções para a operacionalização desta redução da
componente lectiva, procurando que a mesma, seja essencialmente colmatada com
novas contratações".