O presidente do Conselho Económico e Social entende que
houve, nesta semana, um ataque às instituições democráticas portuguesas e isso
exige que Marcelo rebelo de sousa se pronuncie. Francisco Assis está na
Madeira, para participar num encontro de reflexão do PS-Madeira e foi, à margem
dessa participação, que se pronunciou.

Assis está mais preocupado com fenómenos, como os vistos
nesta semana, que tem contornos criminosos, na ligação entre sectores do mundo
judiciário e alguma comunicação social, do que com partidos com enquadramento parlamentar
e legalizados pelo Tribunal Constitucional, como o chega.

“Penso que, hoje, as maiores ameaças que se colocam podem
não vir directamente dos partidos políticos. Mas podem vir de alguns segmentos
da sociedade portuguesa que estão, objectivamente, a alimentar um discurso
antipartidos, antipolíticos, anti-instituições democráticas. Aí é que estamos
com um problema muito sério, como eu tenho alertado nos últimos dias, depois do
que se passou há três dias no Porto e no País em geral, nas sedes do PSD, que
considero uma coisa absolutamente inaceitável e que tem de merecer, não apenas
uma reflexão, mas que tem levar a algumas decisões da parte dos principais
responsáveis políticos do País.”

Quesrionado se isso passa por, como defende Rui Rio, pôr o
Ministério público na Ordem, Francisco Assis entende que a questão não se
coloca dessa maneira.

“Não é pôr o Ministério Público na ordem. No sistema
judicial, na minha opinião, há segmentos do sistema judicial, que se estão a se
comportar de uma forma completamente inaceitável, pondo em causa princípios
básicos num Estado de Direito. Em articulação com alguma comunicação social.
Esta articulação, entre alguns sectores do mundo judiciário e alguma
comunicação social, que a meu ver até adquire contornos criminosos, põe
em causa regras basilares do Estado de Direito.”

“Isso já não é um problema da justiça. É um problema da
política de justiça. Da política no sentido até mais exigente da palavra, no
sentido da organização política do Estado português. É nesse sentido que eu
tenho dito que há, aqui, uma responsabilidade política que tem de ser
plenamente assumida. Isto é, neste momento, algo que muito me inquieta, porque
me parece que é uma das maiores ameaças que nós temos, não apenas em Portugal.”

“O que se passou, nesta semana, é de uma gravidade tal, que
me levou - eu que estou fora da vida partidária, não deixei de ser militante do
PS, mas não tenho qualquer intervenção no PS - como cidadão, com um percurso
cívico há muito anos, a entender que tinha de me pronunciar sobre o assunto. Poderia
ter ficado calado. Era o mais simples, mas achei que tinha obrigação absoluta
de vir dizer alguma coisa neste momento.”

“E entendo que todos têm obrigação de o fazer e não devem
refugiar-se em declarações ambíguas. Devem de tomar posições muito claras.
Todos quantos têm responsabilidades políticas em Portugal. Isto não foi só um
ataque ao Dr. Rui Rio, isto foi um ataque às instituições democráticas portuguesas.”

Interrogado sobre se a referência era a Marcelo Rebelo de
Sousa, Francisco Assis foi inequívoco. “O Presidente da República entenderá a
forma mais adequada de se pronunciar sobre o assunto. Mas, que eu entendo que o
Presidente da República se deve pronunciar e estou convencido que o vai fazer,
não tenho a mais pequena dúvida.”