Sérgio
Gonçalves assegurou, esta quarta-feira, a baixa de impostos e apoios efectivos às empresas com Governo Regional PS.
A
garantia foi deixada e aquando de uma visita à Expomadeira, momento
em que o presidente dos socialistas madeirenses e cabeça de lista às eleições
legislativas regionais de 24 de Setembro teceu fortes críticas ao Executivo do
PSD-CDS, precisamente pelo facto de ter a possibilidade de reduzir a carga
fiscal na Região e não o fazer e por privar o tecido empresarial dos
necessários apoios para o robustecimento da nossa economia.
“Além
da redução do IRC, que, na verdade, resulta da proposta defendida pelo PS em
2019, 2020 e 2021 – que o PSD e o CDS então chumbaram, alegando ser inviável –
é igualmente necessário aplicar o diferencial fiscal de 30% a que a Região tem
direito em todos os escalões do IRS, para permitir um aumento do rendimento
líquido para todos os trabalhadores, bem como nas taxas do IVA, de modo a
baixar os preços dos bens e serviços”
O
líder socialista considerou "inadmissível" que, estando os madeirenses a
enfrentar enormes dificuldades devido ao aumento brutal do custo de vida, o
Governo Regional continue "obcecado" em arrecadar receita fiscal e prossiga com o seu “habitual discurso demagógico” de defender o
alargamento do diferencial fiscal.
“Como
é que o Governo defende um sistema fiscal próprio e impostos mais baixos e não
esgota as margens e os poderes que tem, precisamente para continuar a amealhar
receita à conta do estrangulamento do orçamento das famílias madeirenses?”,
questionou Sérgio Gonçalves, lembrando que, à semelhança do que aconteceu o ano
passado, este ano o Executivo vai arrecadar mais de mil milhões de euros de
receita fiscal.
Por
outro lado, encontrando-se a visitar a montra do tecido empresarial, o
presidente do PS deixou igualmente reparos em relação ao tratamento que o
Governo Regional tem dado às empresas da Região, “propagandeando apoios que não
chegaram a efetivar-se”.
Em comunicado enviado, o partido dá aponta as linhas ‘INVESTE RAM’, ao abrigo da quais foi anunciado "um apoio às empresas
na ordem de 100 milhões de euros, quando, na realidade, apenas foram derramados
43 milhões de euros no tecido empresarial", o que “deixa a descoberto a manobra governativa
com o intuito de enganar os madeirenses”.
Sérgio
Gonçalves apontou ainda baterias ao Executivo por "abandonar as empresas,
privando-as das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência. Exemplo disso foi
o facto de os 114 milhões de euros destinados à transição digital terem sido
totalmente alocados a investimento público", refere nota enviada.
Como
evidenciou o presidente dos socialistas, esta realidade é a prova da necessária
mudança de políticas que se impõe na Região, apostando efetivamente no tecido
empresarial, de modo a criar emprego e riqueza e promover um crescimento
económico sustentado.
“Estamos perante um Governo Regional esgotado e sem
soluções. É urgente responder aos problemas e desafios que se colocam aos
madeirenses e isso só é possível com uma mudança governativa”, afirmou,
vincando que o PS é a única alternativa, com novas prioridades e soluções para
mudar a Madeira.