Começam hoje as sessões de esclarecimento do Orçamento Participativo do Funchal, com as propostas a já poderem ser apresentadas na altura, a partir das 18h30. Vão ser quatro sessões de esclarecimento do OP do Funchal e esta primeira destina-se às freguesias do Imaculado
Coração de Maria, Santa Luzia, São Pedro e Sé e decorre na Sala da Assembleia Municipal.

A 2.ª sessão destinada à população das freguesias de Santa Maria
Maior, São Gonçalo e Monte ocorrerá na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche
dos Louros, no dia 26 de Julho pelas 18h30.

A 3.ª sessão, com alvo as freguesias de Santo António e São Roque, realiza-se no
Centro Cívico de Santo António do dia 2 de Agosto, igualmente pelas 18h30.

E, por fim, a 4.ª sessão de esclarecimentos tem como alvo a freguesia mais
populosa do Funchal, São Martinho, e ocorrerá no Centro Cívico no dia 16 de Agosto, pelas 18h30.

"Refira-se
que, cada sessão, para quaisquer esclarecimentos de dúvidas e questões
relacionadas com o Orçamento Participativo do Funchal, conta com a presença de
elementos da equipa de análise técnica, que são responsáveis por esclarecer os
proponentes sobre eventuais propostas que possam ser apresentadas", esclarece nota da Presidência da CMF.

"No
final das sessões de esclarecimento, os cidadãos podem apresentar propostas,
bastando, para isso, preparar e levar consigo toda a informação necessária,
nomeadamente inscrição prévia no CMFOnline; dados do proponente; contactos;
título e localização da proposta; período de execução; área temática;
categoria; estimativa orçamental; descrição pormenorizada da proposta e
documentação de suporte à proposta", acrescenta.

Posto
isto, e após uma primeira validação das propostas, "a equipa de apoio técnico
solicita aos proponentes elementos que atestem a viabilidade técnica e
financeira, de caráter obrigatório, a serem submetidos no prazo de quinze dias
úteis, nomeadamente três orçamentos válidos de prestadores de serviços com
preços unitários dos trabalhos que compõem a obra/fornecimento e projeto em
fase de estudo prévio (plantas, alçados, cortes e pormenores), de modo a
adequar os documentos de preparação e respetiva execução às pretensões dos
participantes", explica a CMF.

A
inscrição prévia para participar nas sessões de esclarecimento está
disponível através do um formulário. AQUI. Refira-se
ainda que é possível apresentar directamente a sua proposta AQUI entre os meses de Julho e Setembro.

"Recorde-se que a Câmara
Municipal do Funchal tem disponível, para o OPF 2023, uma verba global de
550 mil euros, que servirá para financiar os projectos eleitos pelos
participantes, designadamente nas seguintes categorias:

  • Projetos
    Juvenis - máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de
    25.000,00€;
  • Projetos
    Escolares - máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de
    50.000,00€;
  • Projetos
    Concelhios - máximo global de 250.000,00€, num valor máximo por projeto de
    125.000,00€;
  • Projetos
    Seniores, máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de
    25.000,00€.

Acresce que os cidadãos podem
participar em função das seguintes categorias:

  • Projetos
    juvenis – jovens entre os 14 e os 18 anos;
  • Projetos
    escolares – alunos de todos os estabelecimentos de ensino público situados no
    concelho do Funchal;
  • Projetos
    concelhios – cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos;
  • Projetos
    seniores – cidadãos com idade igual ou superior a 55 anos.