Está aberto um concurso com 50 vagas para ingresso no curso de formação
de agentes da Polícia Marítima. As candidaturas decorrem num prazo de 15 dias
úteis.
Com este concurso, o Ministério da Defesa Nacional prossegue o objectivo de
rejuvenescimento dos quadros da Polícia Marítima, assegurando elevados graus de
prontidão e de eficácia operacional, compromisso também assumido em sede do
Orçamento do Estado para 2023. O Aviso nº 12209/2023 foi hoje publicado em
Diário da República.
O concurso para ingresso no curso de formação de agentes pretende prover
50 lugares na categoria de Agente de 3.ª classe da Polícia Marítima e terá a
duração de 18 meses.
A Polícia Marítima é um órgão de polícia criminal, à qual compete
garantir e fiscalizar o cumprimento da lei nos espaços nos espaços marítimos
sob soberania ou jurisdição nacional e nos demais espaços fluviais sob
jurisdição da Autoridade Marítima Nacional.
Faz parte da sua missão preservar a regularidade das actividades
marítimas, a segurança e os direitos dos cidadãos, bem como prevenir e combater
a criminalidade, e participar como polícia de especialidade na investigação dos
crimes de poluição, no âmbito do transporte marítimo e da segurança da
navegação e dos crimes sobre embarcações.