Um total de 750 quilos de atum subdimensionado foi
apreendido, na última terça-feira, pela Guarda Nacional Republicana, através da
Secção Naval.
Na sequência de uma acção que visava a
fiscalização da descarga de pescado na lota do Funchal, os militares da GNR
constataram que o pescado que se encontrava para pesagem não cumpria com o
tamanho mínimo fixado de dez quilos e, uma vez que não possuía a medida mínima
estipulada por lei para ser comercializada, o atum foi apreendido.
“Neste tipo de situações é admitida uma margem de tolerância,
até ao máximo de 5% do total de capturas mantidas a bordo e desembarcadas nos
portos da Região, a qual não estava a ser cumprida”, referiu a GNR num comunicado
emitido.
A GNR adiantou ainda que o mestre da embarcação,
um homem de 56 anos, foi identificado, tendo sido elaborado o respectivo auto
de contraordenação,
cuja infracção é punível com coima até que
pode ascender a 37. 500 euros.
O pescado apreendido foi entregue
a quatro instituições de solidariedade social.