A população residente na Madeira poderá proceder à sua candidatura para ter acesso a uma habitação a custos controlados dois meses antes da conclusão das obras dos empreendimentos, anunciou esta quarta-feira, 24 de Maio, o secretário regional de Equipamentos e Infra-estruturas, Pedro Fino.
Apesar de o regulamento para a atribuição das habitações estar ainda em fase de desenvolvimento, o governante avança que "dois meses antes do término das obras irá haver avisos para as pessoas se candidatarem".
Neste momento estão em construção 600 fogos a custos controlados em toda a Região Autónoma da Madeira, sendo que as primeiras habitações deverão estar concluídas em Dezembro deste ano, logo, o prazo de candidaturas deverá abrir em Outubro.
O objectivo do Governo Regional, assevera Pedro Fino, é o de "resolver o problema do acesso à habitação sem prejudicar o sector imobiliário".
Neste momento encontram-se em construção 600 habitações distribuídas
por todos os concelhos, o Governo Regional está a aumentar o parque habitacional
público, que pretende incentivar os promotores privados a construir mais
habitação para a classe média, aqui na Madeira estamos a agir no aumento da
oferta sem restringir a procura, sem haver restrições ao investimento privado,
ao sector imobiliário.
Os empreendimentos a custos controlados destinam-se à classe média/baixa da Região Autónoma da Madeira e serão atribuídos em regime de renda acessível, mediante os rendimentos dos beneficiários, que será resolúvel passados seis anos.
O acesso é para quem não consegue aceder à habitação neste
momento, o regime de arrendamento acessível será direccionado para a classe
média/baixa e para os casais jovens, que dois meses antes do termino das obras
irá haver avisos para as pessoas se candidatarem, vai haver um regulamento próprio
para definir as regras do acesso às habitações.
Declarações proferidas à comunicação social à margem da apresentação do futuro Conjunto Habitacional Cedros III, que está a ser construído em Santo António.