Os vereadores da Confiança vão apresentar, esta semana, uma proposta de deliberação que visa criar um Programa de Estímulo Cultural, durante a reunião de Câmara Municipal do Funchal. "A proposta tem como
objectivo apoiar e valorizar a cultura no Município do Funchal, através de
diversas medidas que abrangem diferentes áreas e agentes culturais", salienta uma nota de imprensa.
"Tendo em consideração os
princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Portuguesa e
na Lei de Bases do Património Cultural", sinalizam os vereadores da Confiança, "procuraram
dar um contributo positivo para promover e fortalecer a cultura local,
promovendo a auscultação de agentes culturais e profissionais das indústrias
criativas, e identificando um conjunto de medidas com potencial para estimular
a dinamização cultural da cidade do Funchal", justificam.
Assim, segundo os autarcas da Confiança
na Câmara do Funchal, sendo a cultura "um elemento essencial para o desenvolvimento
humano, social e económico da região, e por isso deve ser estimulada e
protegida", propõem incluir "a criação de um Gabinete de Apoio às
Associações Culturais e Artísticas, que terá como função orientar e
acompanhar as entidades culturais no acesso a fundos e projectos; a instituição
do dia 23 de Setembro como o Dia Municipal da Cultura no Funchal,
que será celebrado com actividades culturais diversas; a criação da Rede
Cultural Inter-freguesias do concelho do Funchal, que pretende promover
a cooperação e a partilha de recursos entre as freguesias", enumeram.
Além disso, propõem "a criação de um Programa
de Bolsas de Apoio à Internacionalização de Artistas, que visa
incentivar a circulação e a divulgação dos artistas locais no exterior; a
dinamização de uma programação regular anual para praças e jardins,
que visa levar a cultura aos espaços públicos e aproximar os cidadãos; a
criação de uma iniciativa de Arte Pública Participativa, que visa
envolver a comunidade na criação de obras de arte urbana; e o impulso ao Programa
de residência artística, que visa atrair artistas nacionais e
internacionais para o Funchal".
Estas são propostas que, acreditam os vereadores da Confiança podem ser aprovadas "pela maioria dos membros da câmara" e que, assim, "possa contribuir para o enriquecimento cultural da região, o fortalecimento da
identidade local, o estímulo à criação artística, a promoção do turismo
cultural, o desenvolvimento económico sustentável e a valorização da
diversidade cultural no Município do Funchal".