O Gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas reagiu, esta tarde, à notícia publicada na edição de hoje do DIÁRIO, que dá conta do descontentamento dos portugueses em relação às condições oferecidas pelo Consulado Honorário de Portugal, em Jersey, de que fizeram eco os presidentes de Junta de Freguesia do concelho de Câmara de Lobos, que estão de visita àquela Ilha do Canal, onde reside uma grande comunidade madeirense.

Numa nota dividida em quatro pontos, o gabinete de Paulo Cafôfo garante melhorias no serviço, com a contratação de um funcionário para aquele Consulado, e salienta aposta que o Governo da República tem vindo a fazer para facilitar o acesso aos serviços consulares por parte dos emigrantes portugueses.

Nessa missiva, aquele organismo começa por referir que "é sempre
de salutar quando os autarcas portugueses visitam a Diáspora e tomam contacto
com a realidade das comunidades portuguesas".

Nesse mesmo ponto, acrescentam que essas visitas são saudáveis "para a democracia, para a coesão e, acima de tudo, para as comunidades portuguesas que assim tomam contacto com o poder local, importante peça da organização política nacional", além de que dizem ser relevante, "especialmente quando tal
iniciativa tem por objectivo contribuir para defender a comunidade, fortalecer
os laços que unem à sua terra, promover a cultura e a sua integração".

Pese embora as críticas, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas adianta que "a grande expressão da comunidade portuguesa no Reino Unido
tem levado o Governo a avançar com medidas extraordinárias para melhorar o
atendimento aos cidadãos", medidas essas "que têm resultado num aumento significativo
de actos consulares praticados, diminuição dos tempos de espera para emissão de
passaporte e cartão do cidadão e diminuição do tempo de espera para
agendamentos".

No que respeita ao consulado honorário de Jersey, "sendo este importante
elo de ligação da comunidade, e mercê do isolamento geográfico, tem merecido
por parte do Governo especial atenção". O Gabinete de Paulo Cafôfo refere que "está em curso a contratação de um
funcionário que ali ficará domiciliado para praticar actos consulares
directamente, sem a necessidade de enviar documentação para Londres". Esta alteração levará, "a breve trecho, numa melhoria
no serviço, especialmente nos tempos de espera".

"Importa, a este propósito, esclarecer um ponto: em Jersey a
representação consular portuguesa faz-se através de um Consulado Honorário.
Os Cônsules Honorários não são cônsules
de carreira, prestam sim um serviço e recebem por esse serviço uma subvenção do
Estado. Compete a cada Cônsul Honorário utilizar essa subvenção para adequar o
espaço ao serviço da comunidade portuguesa que servem, tomado a si a
responsabilidade pelas instalações", refere ainda o comunicado, que inclui, igualmente, algumas críticas à postura assumida pelos autarcas de Câmara de Lobos.

Nesse sentido, o Gabinete de Cafôfo refere que a função de cônsul honorário é de "elevado carácter e altruísmo", pelo que "não merecia a deselegância com que, de forma inoportuna, tão nobre
responsabilidade foi desmerecida pelos autarcas que, pelo senhor Cônsul Honorário
foram recebidos com toda a hospitalidade", apontam.

Os autarcas de Câmara de Lobos estão de visita a Jersey no âmbito do ‘Portuguese Spring Festival’, o segundo maior festival da comunidade emigrante madeirense em Jersey, que decorre, este fim-de-semana, no Waterfront, nos Jardins Le Mer, na cidade de Saint Helier.