A Coligação Confiança acusa o executivo da CMF de não resolver os problemas do ruído na cidade e torna a insistir que tem uma solução para esta questão.
O mês de Abril chega ao fim e a
solução para as recorrentes queixas sobre o ruído na cidade, prometida pelo actual presidente da edilidade funchalense na Assembleia Municipal do mês
de Fevereiro, continua a não existir, apesar das reclamações dos moradores
terem vindo a se multiplicar nos últimos meses, com queixas na provedoria da
justiça, nas reuniões de câmara públicas e até em assembleias municipais. Entretanto,
tem-se agudizado a necessidade de regulação do conflito resultante do exercício
de uma actividade comercial, cuja intensificação tem provocado ruído
conflituante, com o direito ao gozo do repouso, da tranquilidade e do sono dos
moradores.
E lembra que, em Janeiro deste
ano, a Confiança apresentou uma proposta, chumbada pelo PSD, e que incidia
sobre a revisão do Regulamento 692/2015 que estabelece o horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e
bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem no
Município do Funchal.
A proposta da Confiança apresentada previa a revisão do regulamento com a consulta prévia
de várias entidades definidas como partes interessadas, nomeadamente: o Comando
Regional da Madeira da PSP, o Comando Territorial da Madeira da GNR —, a
Autoridade Regional das Actividades Económicas, as Juntas de Freguesia do
Município do Funchal, a ACIF, o Sindicato dos Trabalhadores de Escritório Comércio
e Serviços da Região Autónoma da Madeira, o Sindicato dos Trabalhadores na
Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da
Madeira, os Reclamantes sobre matérias de ruído em estabelecimentos comerciais
nos últimos 5 anos e todos os interessados que manifestem por escrito ao
município a intenção de participar.
“Este executivo municipal tarda em mostrar
trabalho, limitando-se a reciclar promessas e a lançar novos prazos que nunca
se cumprem e continuam a fazem aumentar a lista de mentiras”, acusa o vereador
Miguel Silva Gouveia, citado em nota de imprensa.
“Se querem ou não sabem trabalhar numa solução, pelo
menos não bloqueiem as nossas propostas. Se deixarem de lado a teimosia e a
atitude autoritária, aprovando as propostas da Confiança, neste momento o
Funchal estaria bem melhor”, adianta.
A Confiança garante que levará este assunto à Reunião de Câmara da próxima semana, continuando a acreditar que a solução
passará por uma discussão abrangente e participada sobre a definição de novos
horários de funcionamento dos estabelecimentos, que promova o equilíbrio e a
harmonização entre os interesses dos agentes económicos que desenvolvem a sua
actividade no município e as legítimas reivindicações de protecção da segurança
e qualidade de vida dos munícipes