O acidente mortal que vitimou, ontem, um trabalhador indiano que
efectuava serviços de limpeza de terrenos no Parque Ecológico do Funchal foi
abordado na sessão da Assembleia Municipal desta manhã, com o deputado Valter
Rodrigues (MPT) a questionar a vereação sobre o cumprimento das regras de
segurança laboral.
O vereador Bruno Pereira começou por lamentar a tragédia e explicou
depois que a vítima trabalhava para uma empresa que tem uma prestação de
serviços com a autarquia funchalense para proceder à limpeza de espécies
infestantes em terrenos camarários. Por não se tratar de uma empreitada, a lei
não exige um plano de segurança. O autarca disse que a Câmara “não é
investigadora” e que compete à inspecção do trabalho e ao Ministério Público
apurar as circunstâncias deste acidente laboral mortal.
Bruno Pereira justificou ainda a opção da empresa por trabalhadores
estrangeiros: “É um trabalho cada vez mais difícil de conseguir mão-de-obra. É
um trabalho duro e com frio. Há cada vez menos mão-de-obra . Por isso temos
cidadãos estrangeiros”.