O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) defende que a idade de reforma dos enfermeiros deve
ser reduzida para os 60 anos, por se tratar de uma profissão de inquestionável
desgaste elevado e rápido, além da perigosidade a ela associada. Esta foi uma das questões levantadas pelo sindicato na reunião que teve com o SESARAM.

O sindicato assume que as tendências verificadas na Europa não possibilitam baixar mais essa idade, mas defende ao mesmo tempo, a possibilidade
de os enfermeiros com mais de 55 anos terem o direito de recusar prestar
trabalho em regime de turnos e nocturno.

Já no caso de impossibilidade de
reduzir a idade da reforma para os 60 anos, o Sindepor defende a diminuição do horário
semanal de 35 para 28 horas, a partir dos 55 anos, e para 20 horas, após os 60
anos. “Penso que estamos a apresentar alternativas inovadoras e válidas caso
não seja possível reduzir a idade da reforma para os 60 anos; inclusive, penso
que estas medidas podem e devem ser adotadas no restante território nacional”,
afirma Evaristo Faria, coordenador regional da Madeira do Sindepor.

No que diz respeito aos enfermeiros forçados a emigrar na sequência do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), propõe que, nestes casos, seja possível negociar o nível e a posição remuneratórios em função dos anos de experiência profissional, devidamente comprovados através de certificado de trabalho. Actualmente, ao regressarem a Portugal, teriam de reiniciar a carreira. "Ao mesmo tempo, deve ser alterado
o Acordo de Empresa e o Acordo de Entidade Publica Empresarial de modo a prever
a possibilidade de introduzir nos procedimentos de recrutamento tais condições,
incluindo nas categorias de enfermeiro especialista e gestor", indica o sindicato.

“Estes colegas foram embora
empurrados pelo PAEF e não apenas porque lhes apeteceu; sendo uma mais valia
voltarmos a contar com eles, devemos criar condições de atratividade para que
possam regressar”, defende Evaristo Faria.

Na nota enviada à imprensa, o Sindepor indica que foi o primeiro
sindicato a reivindicar a atribuição de 6 pontos na avaliação do biénio
2021/2022 e voltou a fazê-lo nesta reunião, não esquecendo, ao mesmo tempo, o
compromisso assumido dos 4 pontos. Evaristo Faria destaca ainda o
relacionamento cordial e de procura de soluções entre o Sindepor e o secretário
regional de Saúde, Pedro Ramos, que tem permitido a obtenção de algumas
conquistas para os enfermeiros da região.