O grupo do
Partido Socialista na Assembleia de Freguesia do Porto Santo acusa o executivo
de restringir a participação dos fregueses nas reuniões deste órgão autárquico,
as quais, segundo determina o próprio regimento, devem ser públicas.
Os
socialistas viram hoje recusada pela maioria uma sua proposta de recomendação
para que as reuniões da Assembleia de Freguesia voltassem a realizar-se no
antigo edifício da Câmara Municipal do Porto Santo, como acontecia antes da
pandemia de Covid-19. Atualmente, as reuniões realizam-se no auditório da
autarquia e à porta fechada, impossibilitando a presença e participação da
população.
Conforme
critica Salomé Costa, quem não comparecer no início das reuniões pura e
simplesmente fica depois impedido de entrar no edifício, situação que viola o
regimento. No entender da socialista, se as reuniões passassem a realizar-se
nas antigas instalações dos Paços do Concelho e à porta aberta, não só era uma
forma de enobrecer este órgão autárquico, como garantiria muito mais
transparência, permitindo o debate democrático e a participação dos fregueses
na busca de melhores soluções para a freguesia e para a população.
Ora, a
responsável pelo grupo do PS repudia a atitude da maioria, que recusou a
proposta socialista com o argumento de que o espaço não reúne as condições
necessárias para a realização das reuniões. Uma justificação sem sentido, uma
vez que ali têm lugar as reuniões da Assembleia Municipal.
Para
Salomé Costa, estamos perante uma tentativa deliberada de limitar a liberdade
de expressão e a participação das pessoas na tomada de decisões sobre os
assuntos que lhes dizem diretamente respeito.