A SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do
Norte da Madeira, S. A. (SDNM, S. A.) abriu concurso público para celebração de
contrato de 'Concessão de Exploração do Bar do Parque Temático da Madeira', nos
termos e condições constantes das peças do procedimento e melhor descrito no
Caderno de Encargos.
O contrato terá um prazo de execução de 5
anos, podendo ser renovado por iguais períodos, se as partes assim o
entenderem, até ao máximo de 2 renovações, perfazendo um prazo de execução
contratual máximo de 15 anos.
O valor base do procedimento é de €48.800,00
(quarenta e oito mil e oitocentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em
vigor, a que corresponde um valor base mensal de €1.000,00 (mil euros), acrescido
do IVA à taxa legal em vigor, para os meses de junho a outubro, e de €700,00
(setecentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, para os meses de
novembro a maio.
O adjudicatário deverá prestar caução em
montante correspondente a 2% do valor contratual.
A primeira retribuição será devida a partir
do segundo mês, a contar da data da outorga do contrato, e será referente ao
mês então em curso.
As peças do concurso encontram-se disponíveis
para consulta no site www.sociedadesdesenvolvimento.com
e na sede da SDNM, S. A. sita à Avenida Zarco, no Edifício do Governo Regional.
O fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação
e apresentação das propostas será através da plataforma electrónica https://www.acingov.pt.
As propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m do dia 28 de abril de 2023.
O anúncio do procedimento foi publicado no
Diário da República n.º 73, II Série, Parte L – Contratos Públicos, de 13 de
Abril de 2023.
O espaço foi alvo de uma reabilitação geral,
nomeadamente nas impermeabilizações, pavimentos, carpintarias, pinturas e
instalações elétricas, no valor total de 70 mil euros, no âmbito da estratégia
de valorização e dinamização do Parque Temático da Madeira, sendo, por
conseguinte, uma mais-valia para o concelho de Santana.