Foi na sua intervenção de hoje, na Assembleia da República, no âmbito do debate
de actualidade requerido pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre esta matéria, que Marta Freitas
deixou evidências de que “o combate às barreiras que as mulheres enfrentam no
acesso ao mercado de trabalho e na ascensão a cargos de topo, tem sido uma
prioridade para o PS”.
Além da Agenda do Trabalho Digno a deputada madeirense referiu outras acções legislativas que permitiram "reforçar a protecção laboral para os cuidadores informais,
sendo estes na sua maioria mulheres”, incluindo nesse conjunto, por exemplo, as creches gratuitas.
Já
no contraponto com a realidade europeia, na qual, lamentou, “as mulheres
continuam a estar sub-representadas no mercado de trabalho e nos cargos de
gestão”, a parlamentar socialista sublinhou que em Portugal “podemos
constar de uma população empregada e população activa em máximos históricos”.
“No
caso das mulheres empregadas são atualmente 2,448 milhões – mais 340 mil do que
em 2015 –, e dentro da população ativa, 2,640 milhões são mulheres – mais 180
mil que em 2015”, disse, referindo que “a taxa de emprego das mulheres também
atingiu o seu máximo histórico – 69,4% no quarto trimestre de 2022, acima da
média europeia de 65,3%”.
Em
retrospectiva, Marta Freitas recordou que “foi com o Governo socialista na
liderança que Portugal publicou a sua primeira lei das quotas de género no
mercado de trabalho”, bem como a lei para a transparência salarial de 2018,
contra as desigualdades remuneratórias entre mulheres e homens.
E
lembrou, ainda, que Portugal iniciou as negociações da directiva do Parlamento Europeu e
do Conselho sobre medidas vinculativas de transparência salarial, recentemente
aprovadas, tendo-as já implementado desde 2019.
Admitindo
haver “muito ainda a fazer”, a parlamentar socialista terminou enfatizando ser
este um desígnio de todos que exige “atenção e esforço contínuos”, mas também
conjugação de vontades.