A moção, assinada por todos os conselheiros nacionais e coordenadores das regiões autónomas, entregue esta manhã no Congresso Nacional da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), em Grândola, que tinha como objectivo repor a "justiça" relativamente ao programa nacional 'Apoiar Freguesias', foi aprovada com duas abstenções.
A moção foi aprovada por conter conteúdo político, dado que Celso Bettencourt, coordenador regional da ANAFRE, referiu no seu discurso, motivos político-partidários para esta "injustiça".
"Parece que Portugal não chega à Madeira nem aos Açores", disse acrescentando que "parece que existem freguesias de primeira e de segunda liga. Parece que a
democracia em Portugal só funciona no rectângulo e eu não quero acreditar que
isto tenha questões político-partidárias”.
Não quero acreditar que por termos dois governos regionais
do Partido Social Democrata estejamos a ficar de fora e ainda digo mais, não
sei se se os Açores fossem PS não seria só a Madeira a ficar de fora neste
despacho vergonhoso. É uma injustiça, uma
discriminação e eu acho que todos devemos beneficiar dos poderes e atribuições
por igual. O território é nacional, a Madeira e os Açores são nacionais,
portanto não faz sentido este despacho que nos coloca de parte.
No seu discurso, referiu que existe uma justificação por parte do Estado para que as juntas de freguesias da Madeira e dos Açores tenham ficado de fora deste envelope financeiro de 5 milhões, que abrange apenas as do território continental: "Dizem que a Madeira e os Açores beneficiaram, por parte do Governo Regional, de apoios para o combate à Covid-19. Uma completa mentira."
Nós não beneficiamos e mesmo que tivéssemos beneficiado porquê não fizeram o mesmo tratamento que os municípios? Os municípios foram apoiados com o reembolso das suas despesas da covid tanto aqui no continente como na Madeira e nos Açores, portanto se fosse para valer este argumento valeria também para os municípios, mas não os municípios foram apoiados.