O Plano Regional de Saúde 2021-2030 é um documento de
planeamento estratégico em saúde, integrador e de base populacional, da
responsabilidade da Direção Regional da Saúde (DRS), que resulta de um trabalho
de criação participativa, multinível e multisectorial de identificação das
principais prioridades em saúde e das estratégias de intervenção mais adequadas
para assegurar uma saúde sustentável.
A fase de consulta pública do Plano Regional de Saúde
2021-2030 decorreu até o dia 24 de Janeiro, tendo a DRS recebido neste âmbito
uma dezena de contactos de natureza individual e institucional (nas quais se
incluem organizações profissionais e políticas) e de âmbito regional e
nacional. A variabilidade dos contactos recebidos refletiu-se numa grande
riqueza de contributos.
A DRS agradece todos os contributos e salienta, além do
carácter construtivo de todas as participações, que muitos contributos abordaram
questões operacionais, que serão consideradas no processo de implementação.
Após concluída a fase de consulta pública e considerados os
contributos recebidos, a última versão do PRS 2021-2030 foi submetida a
apreciação e aprovada pelo Conselho de Governo, conforme Resolução do Conselho
do Governo Regional N.º 34/2023. À data, o PRS
2021-2030 está disponível no site da DRS (https://www.madeira.gov.pt/drs/Estrutura/DRS/ctl/Read/mid/12765/InformacaoId/172857/UnidadeOrganicaId/48).
A DRS assinala que o PRS 2021-2030 assenta numa visão da RAM como uma região saudável, segura, sustentável e inovadora, tendo subjacente os
pilares do desenvolvimento sustentável. Neste enquadramento, a finalidade do
PRS é melhorar a saúde e o bem-estar, ao longo do ciclo vital, prolongando a
vida saudável de toda a população.
Identificando os seis principais problemas de saúde,
designadamente, os tumores malignos, as doenças do aparelho circulatório, as
doenças do aparelho respiratório, os transtornos mentais e comportamentais, as
doenças do aparelho digestivo e as causas externas de lesão e envenenamento, o
PRS define 4 eixos prioritários – Promoção, Prevenção, Protecção e Progresso,
para os quais propõe um conjunto de recomendações estratégicas.
No domínio da implementação, além das várias estratégias de
intervenção em curso, relembra-se a mais recente campanha de sensibilização
para estilos de vida saudáveis que, inserida no campo da promoção da saúde e
prevenção das doenças, pretende reforçar na nossa comunidade uma cultura de
centralidade da saúde nas decisões do dia a dia. Pela saúde de todos e de cada
um.
