Segundo notícia avançada pelo Observador, os advogados do
antigo padre José Anastácio Alves entregaram no tribunal do Funchal um
requerimento a pedir para que seja notificado da acusação de cinco crimes de
abuso sexual de uma criança, na comarca onde reside, em Portugal continental.
O artigo explica que em 2019, Anastácio Alves entregou uma
carta à diocese do Funchal a pedir dispensa do sacerdócio, um ano depois de ter
desaparecido da paróquia francesa onde fora colocado e informado sobre a queixa
de abuso sexual de menor. É de salientar que antes de ser colocado no
estrangeiro o padre já havia sido alvo de dois inquéritos semelhantes, por
suspeitas de abusos de duas vítimas diferentes, mas que foram entretanto
arquivados.
“Sem conseguir localizar o suspeito dos crimes, e sem nunca
emitir qualquer mandado de detenção, o Ministério Público do Funchal acabaria
por constituir arguido à revelia Anastácio Alves e acusá-lo de cinco crimes. No
despacho de acusação, apesar de reconhecer a gravidade dos crimes e defender
uma condenação, o Ministério Público determinava que ao ser localizado fosse
formalmente constituído arguido e sujeito a termo de identidade e residência, a
medida de coação menos grave”, refere o Observador.
O advogado de defesa, Miguel Santos Pereira, assim como o
consultor forense João Sousa foram contactados pela família do antigo padre
para a entrega do mesmo à Justiça. Ainda assim, por não existir um mandato de detenção
por parte do Ministério Público foi apenas determinado que Anastácio Alves fosse
constituído formalmente arguido, onde lhe foi aplicado o termo de identidade e
residência e que fosse notificado do despacho de acusação de que foi alvo.