"Estão os munícipes a queixar-se mais ou menos? Quais são as autarquias
do país que mais reclamações absorvem? Quais os distritos que recebem mais
queixas?", questiona o Portal da Queixa que procurou responder às mesmas.
"A análise aos dados da plataforma, permitiu aferir que, este ano, o
número de reclamações dirigidas às câmaras municipais registou um aumento na ordem
dos 49%" e a Câmara Municipal do Funchal é uma das principais, surgindo no
13.º lugar em termos de reclamações.
"Este ano, entre os dias 1 de janeiro e 15 de fevereiro, já foram
registadas no Portal da Queixa 280 reclamações contra as autarquias do país e
das ilhas da Madeira e dos Açores, um crescimento de 49% em
comparação com o período homólogo de 2022, onde se verificaram apenas 188
queixas", salienta.
"Segundo revela a análise por distrito - aos dezoito
distritos de Portugal e Regiões Autónomas - em 2022, os munícipes registaram um
total de 2.021 reclamações, verificando-se uma subida a rondar
os 5% em relação ao ano anterior (2021), que obteve 1.932 queixas.
Com o maior volume de reclamações acumuladas em 2022, figuram no Top5: o distrito
de Lisboa (1145 queixas), do Porto (321), de Setúbal (141), de Faro (85) e de
Braga (47). Já os cinco distritos com menor número de reclamações no ano
passado, foram: distrito de Viseu (12), da Guarda (9), de Bragança (4),
Portalegre (4) e Região Autónoma dos Açores (1)", resume.
Contudo, em relação às Câmaras Municipais, "os dados analisados às
autarquias com mais reclamações recebidas em 2022, posicionam no Top5:
a Câmara Municipal de Lisboa em primeiro lugar, seguem-se
a Câmara Municipal de Almada, a Câmara Municipal de Vila Nova de
Gaia, a Câmara Municipal de Loures e a Câmara Municipal de
Oeiras. A Câmara Municipal do Porto ocupa o nono lugar (no ranking das 30
entidades). No fim da tabela, com menos queixas registadas no ano passado, figuram:
a Câmara Municipal de Albufeira, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a
Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e a
Câmara Municipal de Évora", frisa.
De que reclamam os munícipes?
Já "entre os principais motivos de reclamação dos munícipes em 2022
estão problemas relacionados com as áreas de Licenciamentos, a recolher
uma fatia de 581 queixas no ano passado; Ambiente com 448 e
as Infraestruturas a gerar 428 reclamações. De referir que, este ano,
estas permanecem como as três áreas mais problemáticas que motivam as queixas
dos consumidores", assegura.
"O estudo permitiu apurar ainda quais os municípios que registaram uma
descida do número de reclamações em 2022 (face a 2021). Com o decréscimo mais
acentuado: a Câmara Municipal do Porto (-55%); a Câmara Municipal de
Sintra (-50%); a Câmara Municipal de Valongo (-31%); a Câmara Municipal de
Gondomar (-27%); a Câmara Municipal da Amadora (-27%); a Câmara Municipal da
Maia (-23%); a Câmara Municipal de Albufeira (-23%); a Câmara Municipal de
Lisboa (-16%); a Câmara de Vila Franca de Xira (-7%); a Câmara Municipal de
Beja (-6%); a Câmara Municipal de Loures (-5%) e a Câmara Municipal de Braga
(-3%)", estratifica.
"Por seu turno, com uma subida anual de queixas bastante significativa,
destacam-se: a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (550%); a Câmara
Municipal de Almada (241%) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo
(116%)", atira.
Performance das autarquias na resposta aos munícipes
Por fim, "no que diz respeito à avaliação feita pelos consumidores à
performance dos organismos autárquicos perante os problemas que lhes são
reportados, os indicadores no Portal da Queixa revelam que os maiores Índices
de Satisfação pertencem à Câmara Municipal da Nazaré com 91
pontos (em 100), a Câmara Municipal de Alcochete (81.2) e a Câmara Municipal de
Lagos (74.6). Por outro lado, com baixos Índices de Satisfação evidenciam-se:
as câmaras municipais de Seia, da Covilhã e de Fafe, avaliadas com 10.3 em 100
pontos e a Câmara Municipal do Montijo (10.2), indicadores que espelham a falta
de resolução por parte das entidades".
Refira-se que "o estudo, que teve como incidência os concelhos da Área
Metropolitana de Lisboa (AML) e da Área Metropolitana do Porto (AMP), permitiu
concluir que, nos dez primeiros lugares estão oito municípios da AML e dois da
AMP", surgindo depois Sesimbra, Braga e o Funchal, num top 30 que é
encerrado por Évora e onde não há mais nenhuma autarquia da Madeira.