A Câmara Municipal de Santa Cruz vai, este ano, abranger 800 alunos através de bolsas de estudo, representando um aumento de mais 100 alunos em relação ao ano anterior.
O apoio foi
hoje aprovado na reunião de Câmara e este ano tem ainda a novidade de serem atribuídas bolsas por mérito académico e bolsas artísticas.
Paralelamente,
e por via de uma alteração ao regulamento, as bolsas de estudo chegam a uma
classe média que normalmente não tem acesso a este tipo de apoio.
Segundo nota enviada pela autarquia, em causa
está um investimento na ordem dos 500 mil euros.
Jaime Silva, vereador com o
pelouro do social adiantou que este ano se verificou um menor número de chumbos nas candidaturas
apresentadas, visto que no ano passado ficaram de fora 125 candidatos e este
ano apenas não serão apoiados 50 candidatos. E mesmos estes ficam de fora não
por motivo de rendimentos, mas por motivos de insucesso escolar no ano anterior.
O vereador explicou que a grande redução de processos
indeferidos deve-se principalmente à alteração do regulamento municipal que
rege este tipo de apoio, alteração essa que permitiu alargar o grupo de
candidatos abrangidos para o apoio.
“Se até o ano passado o limite de apoio era
1 IAS (cerca de 440 euros de rendimento per capita do agregado), este ano o
limite passou a ser de 2 IAS (quase 900 euros de rendimento per capita), facto
que permitiu apoiar alunos que nunca recebem bolsa de estudo e que todos os
anos morrem na praia, apesar destas família precisarem e merecerem este apoio”
Assim, o município vai permitir que a classe média seja abrangida por este tipo de apoio, até ao seu patamar superior, abrangência essa que, segundo
Jaime Silva, a autarquia pretende alargar a outros tipos de apoio ao nível
social.
Na reunião foi ainda aprovada a proposta que possibilita a Isenção
temporária de tarifas de ligação às redes de saneamento.
Isto para maximizar o investimento que a Câmara tem vindo a
fazer e que já ronda 1,2 milhões de euros.
Filipe Sousa diz que a realidade desmente a oposição quando
esta acusa a atual equipa de nada fazer, enumerando vários investimentos na
área do saneamento, como a Construção da Estação Elevatória do Salão, a beneficiação da Estação
Elevatória dos Reis Magos, a substituição das Eletrobombas da Estação
Elevatória do Mercado, a rede de Águas Residuais Urbanas na Rua dos Moinhos, a
reparação da Estação Elevatória da Falésia, no Caniço, a rede de Águas
Residuais Urbanas na Rua da Abegoaria, também no Caniço; a rede de Águas
Residuais Urbanas na Rua da Torre, a rede de Águas Residuais Urbanas na Rua D.
Teresa Bela de Sá, a rede de Águas Residuais Urbanas na Estrada das Carreiras,
a rede de Águas Residuais Urbanas no Caminho do Piquinho, a rede de Águas
Residuais Urbanas no Caminho dos Tanques, a rede de Águas Residuais Urbanas no
entroncamento do Caminho do Rochão com o Caminho da Portela, a rede de Águas
Residuais Pluviais na Estrada do Aeroporto – Mãe-de-Deus e 2.ª Travessa da Mãe-de-Deus.
Na reunião ordinária descentralizada, que
decorreu na Loja do Munícipe, no Caniço, foi ainda aprovado o apoio às juntas
de freguesia, tendo o edil salientado que o apoio camarário já ultrapassa as
transferências do Estado para aqueles órgãos do poder local. Disse ainda que
está a ser estudada a possibilidade das juntas concorrerem a outro tipo de
apoio camarário em caso de projetos de comprovado interesse municipal.
Por último,
há a destacar a aprovação à alteração do Fundo Social de Emergência, por forma
a poderem ser concretizados os já anunciados apoios ao pagamento de rendas e
prestações bancárias com habitação, a fim de dar resposta à crise, à inflação das taxas de juro e dos preços
praticados pelo mercado imobiliário.